Gestão

Especialistas se posicionam sobre Projeto de Lei que regulamenta locações de curta temporada no Rio de Janeiro

10/Abril/2025        

O advogado André Luiz Junqueira, especializado em Direito Imobiliário, e a advogada e síndica profissional Anna Carolina Chazan publicaram um artigo técnico com uma análise detalhada do Projeto…

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Airbnb na mira: projetos de lei tentam regular plataforma enquanto condomínios proíbem aluguéis

27/Março/2025        

O síndico de um condomínio na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, conseguiu proibir proprietários de usarem seus apartamentos para locações por curta temporada. A decisão foi implementada há…

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Condomínio, síndico e Airbnb: os desafios dos aluguéis de curta temporada

11/Dezembro/2024        

Santa Catarina está sempre entre as cidades mais procuradas por pessoas que buscam se hospedar com aluguéis de curtíssima temporada na plataforma Airbnb. Itajaí, Itapema, Balneário Camboriú e…

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Os condôminos podem alugar seus apartamentos pelo Airbnb ou o condomínio pode proibir?

02/Outubro/2023        

Pergunta: Os condôminos podem alugar seus apartamentos pelo Airbnb ou o condomínio pode proibir? Resposta: O tema é bem polêmico realmente e nós temos decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O tribunal catarinense costuma ser bastante favorável ao Airbnb…

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Convenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC

02/Outubro/2023        

A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui…

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Airbnb na Oktoberfest: condomínios precisam ter atenção especial

02/Agosto/2022        

A realização da Oktoberfest após dois anos de hiato por conta da pandemia do Covid-19 já começa a movimentar o turismo em Blumenau. Com menos de três meses…

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AABIC recomenda discutir em assembleia a locação de temporada por aplicativos

03/Janeiro/2022        

Orientação envolve a possibilidade de inserção de regras para essa modalidade de aluguel na convenção condominial A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo…

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STJ define que condomínio pode barrar locação de imóvel via Airbnb

24/Novembro/2021        

Impedimento do serviço precisa estar em convenção e ser votado por 2/3 dos moradores; para Airbnb, decisão é pontual e fere princípio da propriedade Os condomínios poderão barrar,…

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Prédios mudam regras para aluguéis por temporada tipo Airbnb

03/Agosto/2021        

Para tentar reduzir conflitos, os condomínios começam a rever suas convenções e regulamentos internos Entra e sai de visitantes, festas em horários inadequados, lixo fora do lugar e…

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Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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