Gestão

STJ define que condomínio pode barrar locação de imóvel via Airbnb

24/Novembro/2021        

Impedimento do serviço precisa estar em convenção e ser votado por 2/3 dos moradores; para Airbnb, decisão é pontual e fere princípio da propriedade Os condomínios poderão barrar,…

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Prédios mudam regras para aluguéis por temporada tipo Airbnb

03/Agosto/2021        

Para tentar reduzir conflitos, os condomínios começam a rever suas convenções e regulamentos internos Entra e sai de visitantes, festas em horários inadequados, lixo fora do lugar e…

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Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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Airbnb em condomínios residenciais – análise do Resp. 1819.075

04/Maio/2021        

 A polêmica envolvendo a utilização das plataformas de hospedagens para condomínios residenciais é debatida e controvertida em diversos países, dentre eles o Brasil O caso é tão desafiador,…

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STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb

23/Abril/2021        

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre (RS) pode proibir uma moradora de locar o apartamento…

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Locação “Airbnb”: o condomínio pode impedir?

29/Novembro/2019        

Prática cada vez mais comum está em julgamento no STJ e merece atenção dos condomínios. Altas temperaturas, céu azul e férias. A chegada do verão traz consigo expectativas…

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STJ e a legalidade do Airbnb nos condomínios

21/Outubro/2019        

STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do STJ começou o julgamento de recurso que trata da…

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STJ adia julgamento sobre legalidade de locação via Airbnb em condomínios

10/Outubro/2019        

Ministro Luís Felipe Salomão entendeu que fere direito de propriedade proibir exploração econômica do imóvel. Somente ele votou, e análise foi suspensa; não há data para retomada. O…

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Com novo projeto de lei, condomínios poderiam proibir aluguel via Airbnb

08/Maio/2019        

  Começou a tramitar no Senado um projeto de lei 2.474/2019 que busca regulamentar o aluguel por temporada por meio de plataformas digitais dentro da "Lei das Locações",…

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Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais

30/Abril/2018        

  Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se populares, porém pouco se fala sobre as implicações jurídicas e riscos percebidos…

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