Pós-graduado em Direito Processual Civil, Pós-graduado em Direito Empresarial, Master of Laws em Direito Empresarial, Pós-graduando em Direito e Negócios Imobiliários, palestrante e articulista de diversas mídias especializadas em Direito Condominial, Advogado, sócio da Karpat & Camacho Advogados, estudante de filosofia à maneira clássica, Apresentador do Programa Condomínio Descomplicado da Record News SC, membro do IBRADIM, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Joinville 2016-2018, Conselheiro da OAB Joinville, Diretor Jurídico da Associação de Síndicos do Estado de Santa Catarina 2018-2020, Presidente da Associação de Síndicos do Estado de Santa Catarina, Assessor Jurídico da Associação Catarinense de Construtores e Afins.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão datada dos idos de 1789 é a base do Estado Democrático de Direito Neoliberal, que prevê o direito de…
O intenso êxodo rural havido a partir dos anos 1950 gerou grande adensamento populacional junto aos núcleos urbanos, à época, em fase de consolidação. Visando conferir maior segurança…
Em nosso modelo social neoliberal, o Estado deve intervir o mínimo possível na esfera do particular e considerar o princípio da autonomia privada como fator de maior relevância…
Quando um indivíduo nasce, este assina o pacto social tácito de convivência em sociedade, conforme há muito tempo já concebido por Jean-Jacques Rousseau e caso o descumpra será…
A polêmica envolvendo a utilização das plataformas de hospedagens para condomínios residenciais é debatida e controvertida em diversos países, dentre eles o Brasil O caso é tão desafiador,…
As assembleia virtuais não são novidade no sistema jurídico brasileiro, pois desde antes do ano de 2007 já se discutia a sua legalidade no âmbito empresarial. Em 2011,…
Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies: 1. Vaga autônoma: São aquelas que possuem uma matrícula…
Em função da pandemia do COVID-19, o momento não é de certezas, nem de pânico, mas de lucidez! É importante que, neste instante, a população permita que os…
Quando falamos em inadimplência, logo pensamos nas medidas que o condomínio pode adotar em favor dos seus devedores. Pensando nisso, aqui iremos tratar das ações judiciais que o…