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Uso de drones por vizinhos deixa moradores de condomínio em polvorosa
Morador de um imóvel de três andares no condomínio de casas Village do Maciço, em Vargem Pequena, o aposentado Marlon Brito, de 62 anos, tem uma piscina na…
É possível proibir o uso da piscina por inquilinos temporários, visitantes e proprietários que não residem no condomínio?
Pergunta: O uso da piscina por inquilinos temporários/diários e também por visitantes (convidados de moradores), pode ser proibida? Além deles, proprietários que locam suas unidades e por consequência não moram no condomínio, vem no final de semana utilizar churrasqueira e também a piscina, eles têm direito ao uso? Nosso condomínio…
O uso inadequado das áreas de estacionamento
Para evitar conflitos e coibir problemas, é importante que o regulamento interno do condomínio contenha a previsão acerca do uso de suas vagas O uso inadequado das áreas…
Sem autorização, vaga de garagem não pode ser vendida a pessoas de fora do condomínio, reafirma STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento segundo o qual a regra que impede a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao…
Condomínio, síndico e Airbnb: os desafios dos aluguéis de curta temporada
Santa Catarina está sempre entre as cidades mais procuradas por pessoas que buscam se hospedar com aluguéis de curtíssima temporada na plataforma Airbnb. Itajaí, Itapema, Balneário Camboriú e…
Caixa muda regras de financiamento de imóveis e eleva valor de entrada
A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel.…
Nova Lei de Proteção Animal está em debate em Balneário Camboriú
A presença de animais de estimação em condomínios é um tema que tem gerado debates acalorados em todo o Brasil. Com o crescimento do número de pets nos…
Convenção e Regimento Interno não devem ficar parados no tempo
Leis mudam, entendimentos jurídicos são aperfeiçoados, novas tecnologias surgem a todo instante, questões comportamentais são alteradas em função da modernidade, espaços novos são disponibilizados nos edifícios e exigem…
Tutor não deve deixar pitbulls soltos dentro do condomínio, diz juiz
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, no Distrito Federal, determinou que o tutor de cães da…
No Regimento Interno e na Convenção do nosso condomínio é permitido somente cães de pequeno porte. O síndico argumentou que existe uma lei estadual que proíbe escolher o tamanho do cão. Gostaria de saber o que prevalece: a Convenção ou a lei?
Pergunta: No Regimento Interno e na Convenção do nosso condomínio consta que é permitido somente cães de pequeno porte. Chegaram moradores novos trazendo um cão imenso! O síndico argumentou que existe uma lei estadual que proíbe escolher o tamanho do cão. Sempre soube que a Convenção é a lei suprema…
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