Airbnb na mira: projetos de lei tentam regular plataforma enquanto condomínios proíbem aluguéis

27/Março/2025        

O síndico de um condomínio na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, conseguiu proibir proprietários de usarem seus apartamentos para locações por curta temporada. A decisão foi implementada há…

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Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de atividade conhecida como "alpinismo industrial"

25/Março/2025        

  O alpinista industrial é um profissional que realiza trabalhos em altura utilizando cordas e polias para escalar prédios e outras estruturas em obras ou serviços de reparos…

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Certidões Negativas de Débito favorecem a transparência

02/Setembro/2024        

Documento emitido por órgãos públicos, a Certidão Negativa de Débito (CND) serve para mostrar que uma pessoa, física ou jurídica, não possui débitos ou pendências com determinados órgãos…

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Existe regulamentação para utilização de drones recreativos em condomínios?

28/Agosto/2024        

  Aeronaves não tripuladas, também conhecidas como drones, estão por toda parte: em eventos; fiscalizações de obras e até mesmo limpando fachada de prédio, como mostrou um recente…

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Os 60 Anos da Lei de Condomínios: Evolução e Atualizações

13/Agosto/2024        

Em 2024, celebram-se 60 anos da promulgação da Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que estabeleceu o regime jurídico dos condomínios edilícios no Brasil. Essa legislação…

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Condomínios: Lições da explosão em campinas e desafios na regulamentação de materiais perigosos

05/Março/2024        

A recente explosão no apartamento de um coronel aposentado do Exército que deixou 44 feridos e interditou o prédio por uma semana, é um alerta para todos. A…

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Regulamentação da função de síndico, será que este é o momento?

05/Novembro/2020        

É cada vez menos comum encontrarmos alguém que torça o nariz quando falamos que o pão nosso de cada dia e sustento emergem do exercício profissional da função…

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Regulamentação explícita ou profissionalização tácita evolucionista

30/Maio/2019        

Na contramão do desenvolvimento, em plena era do conhecimento, em uma sociedade democrática, tramita da Câmara dos Deputados um Projeto de lei (PL) que propõe regulamentar a profissão…

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Decreto regulamenta regras de acessibilidade em prédios novos

14/Setembro/2018        

Novos empreendimentos imobiliários deverão garantir a acessibilidade nas áreas de uso comum. A determinação faz parte da etapa final da regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão, publicada em…

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Regulamentação do distrato de imóveis

31/Julho/2018        

  Em junho agora, foi aprovada na Câmara dos Deputados a regulamentação do distrato de imóveis. As novas regras procuravam proteger os direitos dos consumidores adimplentes, além de…

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