Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Condomínios residenciais, comerciais ou mistos de São José (SC) devem comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Na Sessão…
Terrenos e construções abandonados nos arredores de condomínios causam insegurança aos moradores e, consequentemente, tornam-se uma preocupação a mais aos síndicos. Desde o depósito irregular de lixo, que…
Um projeto de lei busca salvaguardar animais dentro de condomínios. Isso porque está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a PL Nº 492/2020, que versa…
Está para ser votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.510/2020, que propõe obrigar o síndico e moradores a denunciarem casos de violência doméstica em condomínios.…
Uma mãe de duas crianças autistas denunciou o condomínio onde morava, em Natal, por discriminação e violação de direitos de pessoas com deficiência, após receber a sugestão de…
O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica…
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a vergonhosa posição de quarto pior país no ranking da violência contra a mulher. A morte da…
Agora é lei no Paraná a proposta do deputado Delegado Francischini (PSL) que obriga os responsáveis por condomínios residenciais e comerciais do estado a comunicarem a polícia indícios…
Moradores serão orientados a acionar a polícia quando perceberem qualquer tipo de agressão contra mulheres Moradores do condomínio Castelo de Luxemburgo, no bairro Pioneiros, na região sul de…