Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais

09/Janeiro/2024        

Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Câmara aprova PL que obriga condomínios de São José a comunicar casos de violência doméstica

16/Abril/2021        

Condomínios residenciais, comerciais ou mistos de São José (SC) devem comunicar aos órgãos de segurança pública ocorrência de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Na Sessão…

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Terrenos e prédios abandonados devem ser denunciados aos órgãos municipais

05/Janeiro/2021        

Terrenos e construções abandonados nos arredores de condomínios causam insegurança aos moradores e, consequentemente, tornam-se uma preocupação a mais aos síndicos. Desde o depósito irregular de lixo, que…

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Síndico pode ser obrigado a denunciar maus-tratos a animais em São Paulo

25/Agosto/2020        

Um projeto de lei busca salvaguardar animais dentro de condomínios. Isso porque está em debate na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a PL Nº 492/2020, que versa…

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Obrigar síndico a denunciar violência doméstica pode ter 'efeito reverso', dizem especialistas

17/Agosto/2020        

Está para ser votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.510/2020, que propõe obrigar o síndico e moradores a denunciarem casos de violência doméstica em condomínios.…

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Mãe de crianças autistas denuncia condomínio por discriminação

15/Julho/2020        

Uma mãe de duas crianças autistas denunciou o condomínio onde morava, em Natal, por discriminação e violação de direitos de pessoas com deficiência, após receber a sugestão de…

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Projeto obriga síndico a denunciar violência doméstica

13/Julho/2020        

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica…

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Violência doméstica em condomínios

12/Março/2020        

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a vergonhosa posição de quarto pior país no ranking da violência contra a mulher. A morte da…

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Sancionada lei que obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica no PR

09/Março/2020        

Agora é lei no Paraná a proposta do deputado Delegado Francischini (PSL) que obriga os responsáveis por condomínios residenciais e comerciais do estado a comunicarem a polícia indícios…

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Condomínio fixa placas contra violência doméstica

08/Abril/2019        

Moradores serão orientados a acionar a polícia quando perceberem qualquer tipo de agressão contra mulheres Moradores do condomínio Castelo de Luxemburgo, no bairro Pioneiros, na região sul de…

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