Antigamente a legislação condominial era regida pela lei 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358, inserida no Novo Código Civil. A alteração mais significativa…
Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados vem revolucionando a forma como informações pessoais estão sendo tratadas e armazenadas. E com o avanço da…
O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva…
O multifamily é comum nos Estados Unidos e abriga mais de 40 milhões de pessoas O multifamily é um formato de moradia que vem se consolidando no mercado…
A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui…
Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação Seja por férias ou por questões de saúde, o afastamento de um funcionário sempre…