Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se posicionar de forma clara sobre…
Respeito à coletividade e bom senso devem nortear a prática Trabalhar no conforto do lar sem precisar sair de casa, ter flexibilidade de horários, redução de deslocamentos e…
O Jurerê OPEN, em Jurerê in, (Florianópolis) conquista mais um passo importante na área de sustentabilidade, ao avançar para o segundo nível da certificação Lixo Zero. A conquista…
A Alienação fiduciária transfere a propriedade do imóvel ao agente financeiro, que o utiliza como garantia do financiamento concedido. O posicionamento divergente entre três turmas do STJ -…
O Projeto de Lei (PL) nº 4, de 2025, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10…
No encontro, especialistas da Austrália, Bélgica, Alemanha, China e Estados Unidos compartilharam práticas e inovações para o combate a incêndios em veículos eletrificados. As novas regras para ampliar…