A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga condomínios residenciais e comerciais com mais de 20 unidades autônomas a…
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22 de outubro, o Projeto de Lei 6014/2013, que estabelece a obrigatoriedade…
Advogados trabalhistas orientam sobre a maneira correta de dar um valor extra aos colaboradores de um condomínio É comum o desejo de retribuir com uma gratificação o bom…
De acordo com o IBGE, cerca de 22% da população brasileira vive em condomínios — mais de 69 milhões de pessoas. Com esse número em crescimento, a figura…
Um portão eletrônico que falha e danifica um veículo na garagem, uma infiltração no telhado que atinge o apartamento de baixo, uma pessoa que escorrega e se machuca…
O amplo conhecimento da legislação garante respaldo para o síndico agir em favor do patrimônio da comunidade condominial Uma cobrança abusiva, uma obra mal executada ou o não…