A Justiça de Santa Catarina determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata do uso de carregadores de veículos elétricos num condomínio residencial de Florianópolis. A decisão foi proferida…
Pergunta: Temos nas vagas de garagem coletivas do condomínio, um carro abandonado há mais de quatro anos. O automóvel não tem mais condições de rodar, enfim uma aberração. O síndico do prédio é ciente da situação e não toma providências. O que fazer neste caso? Fernando / Praia Grande Resposta: O…
É só um colchão velho, algumas caixas que não cabem mais no apartamento ou a bicicleta das crianças que quase nunca é usada. Aos poucos, a garagem vira…
Pergunta: Em nosso condomínio não temos moradores PCD. As vagas especiais reservadas para este fim estão sendo utilizadas por outros condôminos, e até mesmo para estacionar motocicletas. Essa prática, apesar de não ter morador PCD e a vaga estando dentro do prédio, pode resultar em alguma penalidade? Síndico, Itapema Resposta: A…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a regra que impede a venda de vagas de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, sem a…
Pergunta: Em um estacionamento que fica na frente do prédio pode ser deixado um carro de morador por mais de dois anos sem sair do lugar? O estacionamento é do prédio, mas tira a vaga de outras pessoas que precisam estacionar. Qual é o procedimento se o morador não aceitar…
Uma mãe teve o bebê dentro do estacionamento de um prédio na Tijuca, na Zona Norte do Rio. Imagens de câmera de segurança mostram que ela não conseguiu…
Pergunta: O condomínio vai fazer uma obra emergencial e precisará interditar o acesso de algumas garagens. O síndico é obrigado a arrumar outra garagem para quem tiver a sua interditada? Resposta: Para uma resposta mais precisa, seria necessário saber mais sobre a obra. Por exemplo, se ela foi debatida e…
Conhecer os direitos individuais e as regras do condomínio evita problemas desnecessários Brigas envolvendo vagas de garagem em condomínios são cada vez mais frequentes e podem se tornar…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos,…