Aluguel do topo dos prédios para instalação de antenas pode sofrer mudanças, pois nova tecnologia depende de antenas menores
A partir de julho de 2022, a rede da internet 5G passa a operar no Brasil. A decisão partiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após o leilão realizado em novembro do ano passado às empresas interessadas em entregar o serviço e, em longo prazo, a chegada da nova tecnologia deve afetar a renda dos condomínios. Muitos deles alugam os topos dos prédios para a instalação de torres, mas o sistema que será implantado depende de antenas menores e mais próximas da circulação urbana.
Presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz explica que as antenas do 5G não necessariamente devem estar no topo dos prédios. Como o sinal é em um menor alcance comparado às outras tecnologias, o ideal é que elas sejam instaladas em pontos mais perto das ruas, como postes de iluminação, semáforos e também pontos de ônibus.
"A estrutura do 4G vai ser aproveitada para levar o sinal do 5G em um primeiro momento. Além da estrutura já existente, o 5G vai precisar de cinco vezes mais antenas do que o 4G, mas a tecnologia é mais moderna em termos de cobertura. Elas são chamadas de 'small cels', ou seja, são pouco maiores que caixas de sapatos e, por isso, não será preciso construir cinco vezes mais torres. Porém, para ter um sinal eficiente, essas antenas devem ser instaladas em pontos mais baixos do que os topos dos prédios", explica.

As 26 capitais, além do Distrito Federal, vão ser os primeiros locais a receber o novo recurso, enquanto nas cidades com mais de 500 mil habitantes deve estar disponível até julho de 2025. Em Santa Catarina, além de Florianópolis, somente Joinville terá a rede do 5G antes dos outros municípios.
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Impacto não será imediato
O impacto na renda dos condomínios com a locação do topo dos prédios não será imediato, uma vez que os contratos com empresas de telefonia para a instalação das torres são de longa duração, podendo alcançar até 30 anos em alguns casos. Um exemplo é o Edifício Presidente, de 12 andares, no centro de Florianópolis, que há 20 anos aluga o topo do prédio e renovou há pouco tempo o contrato de locação, de acordo com o síndico Bráulio de Oliveira.
"O condomínio tem contrato com uma mesma operadora de celular desde 2002 e recentemente concluímos a renovação do aluguel desse mesmo espaço pelos próximos 144 meses. Por ter sido uma negociação que se arrastou por dois anos e têm inúmeros detalhes, os valores são confidenciais entre as partes", afirma.
O síndico, porém, garante que os valores foram satisfatórios aos condôminos. "Os números são bastante proveitosos e isso foi determinante para a aceitação da assembleia para que a locação fosse estendida", completa Bráulio.
A instalação de antenas de telefonia nos topos dos prédios, entretanto, requer várias autorizações. Há exigência de assembleia para a aprovação com os moradores, além de passar pela elaboração do Seguro de Responsabilidade Civil, pelo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e pelo Laudo de SPDA (aterramento e para-raios). Também é preciso respeitar pelo menos a distância de 100 metros entre uma antena e outra na mesma região e de 50 metros entre o edifício, escolas e hospitais.
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