Segurança

TJSC suspende uso de carregadores de veículos elétricos em garagem de condomínio em Florianópolis

03/Setembro/2025        

A Justiça de Santa Catarina determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata do uso de carregadores de veículos elétricos num condomínio residencial de Florianópolis. A decisão foi proferida…

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Um carro abandonado nas vagas coletivas do condomínio há mais de quatro anos. O automóvel não tem mais condições de rodar. O síndico não toma providências. O que fazer neste caso?

06/Agosto/2025        

Pergunta: Temos nas vagas de garagem coletivas do condomínio, um carro abandonado há mais de quatro anos. O automóvel não tem mais condições de rodar, enfim uma aberração. O síndico do prédio é ciente da situação e não toma providências. O que fazer neste caso? Fernando / Praia Grande Resposta: O…

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Garagem não é depósito: os erros mais comuns dos condôminos (e como evitá-los)

22/Junho/2025        

É só um colchão velho, algumas caixas que não cabem mais no apartamento ou a bicicleta das crianças que quase nunca é usada. Aos poucos, a garagem vira…

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Em nosso condomínio não temos moradores PCD. As vagas especiais reservadas para este fim estão sendo utilizadas por outros condôminos, essa prática pode resultar em alguma penalidade?

05/Junho/2025        

  Pergunta: Em nosso condomínio não temos moradores PCD. As vagas especiais reservadas para este fim estão sendo utilizadas por outros condôminos, e até mesmo para estacionar motocicletas. Essa prática, apesar de não ter morador PCD e a vaga estando dentro do prédio, pode resultar em alguma penalidade? Síndico, Itapema Resposta: A…

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Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino

25/Outubro/2024        

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a regra que impede a venda de vagas de garagem para pessoas estranhas ao condomínio, sem a…

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Em um estacionamento que fica na frente do prédio pode ser deixado um carro de morador por mais de dois anos sem sair do lugar?

20/Setembro/2024        

Pergunta: Em um estacionamento que fica na frente do prédio pode ser deixado um carro de morador por mais de dois anos sem sair do lugar? O estacionamento é do prédio, mas tira a vaga de outras pessoas que precisam estacionar. Qual é o procedimento se o morador não aceitar…

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Mulher tem bebê no estacionamento de prédio

17/Setembro/2024        

Uma mãe teve o bebê dentro do estacionamento de um prédio na Tijuca, na Zona Norte do Rio. Imagens de câmera de segurança mostram que ela não conseguiu…

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O condomínio vai interditar parte da garagem para uma obra. O síndico é obrigado a arrumar outras vagas para substituir as interditadas?

08/Agosto/2023        

Pergunta: O condomínio vai fazer uma obra emergencial e precisará interditar o acesso de algumas garagens. O síndico é obrigado a arrumar outra garagem para quem tiver a sua interditada? Resposta: Para uma resposta mais precisa, seria necessário saber mais sobre a obra. Por exemplo, se ela foi debatida e…

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Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

09/Junho/2023        

Conhecer os direitos individuais e as regras do condomínio evita problemas desnecessários Brigas envolvendo vagas de garagem em condomínios são cada vez mais frequentes e podem se tornar…

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Alienação judicial de vaga de garagem deve se restringir aos condôminos, diz STJ

29/Setembro/2022        

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender vagas de garagem deve ser restrita aos condôminos,…

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