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O Regimento Interno do Condomínio: quando o problema está dentro da casa
Todo condomínio, seja residencial ou comercial, funciona como uma pequena comunidade, com regras próprias de convivência. Essas regras, idealmente, devem estar expressas de forma clara, objetiva e legalmente…
Carnaval nos condomínios: cuidados, regras e proteção
O Carnaval é uma das festas mais animadas do ano, mas também pode ser um período desafiador para a gestão de condomínios. É um período em que…
IN 23 – A Norma do Corpo de Bombeiros para Veículos Eletrificados
Prontinha para “sair do forno”, a tão aguardada Instrução Normativa (IN) do Corpo de Bombeiros de SC (CBMSC) está prestes a ser divulgada em caráter de consulta pública,…
Nova Lei dos Seguros moderniza regras e traz mais segurança jurídica para condomínios
A partir de 11 de dezembro de 2025, entra em vigor a Lei nº 15.040/2024, o novo marco regulatório dos contratos de seguro no Brasil. Aprovada de forma…
Prefeitura de Florianópolis endurece regras: obras em redes pluviais exigem licença para manutenção
Síndicos e administradores de condomínios devem redobrar a atenção. A Prefeitura de Florianópolis intensificou, neste ano, o controle sobre qualquer tipo de intervenção em redes pluviais e sistemas…
STJ barra “posse disfarçada” em áreas comuns de condomínios
Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se posicionar de forma clara sobre…
Proposta de mudança no Código Civil reacende debate sobre o morador antissocial
Barulhos constantes, ameaças, agressões verbais, desacato a funcionários, desrespeito às normas do condomínio. As condutas que caracterizam o chamado morador antissocial têm sido cada vez mais debatidas no…
Criação de animais não convencionais em condomínios: confira o que a legislação prevê
A presença de animais silvestres e exóticos em condomínios tem gerado debates entre moradores e gestores condominiais. Papagaios, cobras, jabutis e até furões, embora diferentes dos pets…
Entenda como morador foi expulso legalmente de condomínio de luxo
Um morador foi expulso de um condomínio de luxo em Campo Grande (MS) por decisão judicial, após cometer crimes como ameaças, disparo de arma de fogo e cárcere…
Uso de drones por vizinhos deixa moradores de condomínio em polvorosa
Morador de um imóvel de três andares no condomínio de casas Village do Maciço, em Vargem Pequena, o aposentado Marlon Brito, de 62 anos, tem uma piscina na…
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