Jurídico

Quando o condomínio é réu: responsabilidades, riscos e estratégias para evitar processos

27/Outubro/2025        

Um portão eletrônico que falha e danifica um veículo na garagem, uma infiltração no telhado que atinge o apartamento de baixo, uma pessoa que escorrega e se machuca…

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Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos

25/Setembro/2025        

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza convênios entre o poder público e condomínios ou associações de…

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Justiça de Itajaí anula multa condominial e indeniza moradora por ação abusiva

06/Agosto/2025        

O Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí, em recente decisão, anulou multa aplicada por um condomínio residencial localizado naquela cidade, ao reconhecer a ausência de respaldo legal…

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Disputa por árvores faz Justiça suspender construção de condomínio

30/Setembro/2024        

A Justiça de São Paulo concedeu liminar (decisão provisória) no início do mês para suspender a construção do condomínio Grand Marajoara, na zona sul da capital, devido a…

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Caso Eddy Júnior: o que leva uma pessoa a ser expulsa do condomínio?

19/Agosto/2024        

A decisão da Justiça de São Paulo de determinar que Elisabeth Morrone e o seu filho deixem o condomínio onde moram na capital paulista após se envolverem em…

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Juiz condena ex-síndico a ressarcir valores de contratos superfaturados

07/Agosto/2024        

O juiz de Direito José Augusto de Melo Silva, da 31ª vara Cível de Goiânia/GO, determinou que um ex-síndico deve pagar R$ 19 mil em indenização por danos…

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Fraudes em condomínios: A conivência velada pela falta de participação dos moradores

02/Agosto/2024        

  Tenho visto com muita frequência notícias sobre a condenação de síndicos por crimes de apropriação indébita, estelionato e furto, bem como a destituição ou renúncia desses gestores.…

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Juíza ordena que vizinha que chamou humorista de "macaco" deixe prédio

24/Julho/2024        

  A aposentada Elisabeth Morrone, responsável por ataques racistas contra seu vizinho, o humorista Eddy Júnior, em outubro de 2022, foi condenada a deixar seu apartamento no edifício…

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Secovi apresenta acordo de cooperação com TJ para valorizar conciliação e evitar processos judiciais

21/Outubro/2023        

  O Secovi de Florianópolis e Tubarão fez a apresentação oficial do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em reunião ampliada com expressiva…

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Convenção de condomínio não pode proibir morador de realizar locação no Airbnb, diz TJSC

02/Outubro/2023        

A liberdade que o condomínio possui de gerir o espaço comum não prevalece sobre o direito dos proprietários de usar e gozar a propriedade, no que se inclui…

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