Jurídico
Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retratação pública perante os condôminos, além do pagamento…
Convenção pode estabelecer a modalidade de cobrança mais adequada a todos
Modalidades de cobrança diferentes ainda geram discussões entre condôminos e, em muitos casos, vão parar na Justiça. Embora exista uma tendência entre muitos condomínios mais modernos de estimular…
Condomínio como consumidor: vantagens na hora de ir à Justiça
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o condomínio pode se equiparar ao consumidor — mesmo quando não tenha participado diretamente da relação contratual…
Mediação ajuda a solucionar conflitos
Condomínios podem adotar a prática e reduzir a burocracia sem levar casos para a Justiça. Se há um lugar onde há conflitos é nos condomínios. A convivência…
Justiça barra condomínio de luxo em área de proteção ambiental em SP
Após o flagrante de corte ilegal de árvores e a constatação de que há duas nascentes dentro do terreno onde é construído um condomínio de luxo na zona…
Prescrição da dívida do condomínio está prevista em Lei
Motivo de discussões e dúvidas entre síndicos e condôminos, a perda do direito de cobrar uma dívida na justiça está prevista na lei e pode causar grandes prejuízos…
Assaltantes disfarçados de policiais
Um grupo de assaltantes abordou a portaria de um condomínio em Florianópolis. Os bandidos, disfarçados, se apresentaram como policiais federais, informando que precisavam realizar a entrega de um…
Pode ser aplicada algum tipo de multa para o morador que não acatou a votação da assembleia?
Pergunta: Um morador queria construir no terraço no seu apartamento uma pequena kit net e solicitou aprovação da assembleia, que por sua vez votou 10 votos contra e 4 a favor. Mesmo assim o morador insistiu e continuou a construção. O síndico procurou a Prefeitura, que constatou que não havia projeto…
Sem reclamação, sem pagamento
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve deixar os síndicos catarinenses mais alertas: as dívidas de condomínios não reclamadas na Justiça prescrevem em cinco anos…
Inadimplente com endereço ignorado pode ir para Justiça
Uma das situações mais difíceis de cobrar um inadimplente é quando este não usufrui da unidade e não informa onde mora para a administração do condomínio. Em…
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