Jurídico
Justiça determina que construtora repare estrutura comprometida em prédio na Capital
A Justiça de Florianópolis determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo…
Justiça cria jurisprudência ao expulsar casal de moradores antissociais em prédio
O vizinho que toca bateria pela manhã. O chato que não dá “bom dia” para ninguém. A criança que, “acidentalmente”, quebrou o retrovisor do seu carro. O dono…
Síndico, o patrocinador da justiça
Com o mercado condominial em expansão e a crescente demanda por síndicos profissionais, muitas pessoas têm se interessado em ocupar a função de síndico. Mas, será que…
Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação
A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou síndico à retratação pública perante os condôminos, além do pagamento…
Convenção pode estabelecer a modalidade de cobrança mais adequada a todos
Modalidades de cobrança diferentes ainda geram discussões entre condôminos e, em muitos casos, vão parar na Justiça. Embora exista uma tendência entre muitos condomínios mais modernos de estimular…
Condomínio como consumidor: vantagens na hora de ir à Justiça
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o condomínio pode se equiparar ao consumidor — mesmo quando não tenha participado diretamente da relação contratual…
Mediação ajuda a solucionar conflitos
Condomínios podem adotar a prática e reduzir a burocracia sem levar casos para a Justiça. Se há um lugar onde há conflitos é nos condomínios. A convivência…
Justiça barra condomínio de luxo em área de proteção ambiental em SP
Após o flagrante de corte ilegal de árvores e a constatação de que há duas nascentes dentro do terreno onde é construído um condomínio de luxo na zona…
Prescrição da dívida do condomínio está prevista em Lei
Motivo de discussões e dúvidas entre síndicos e condôminos, a perda do direito de cobrar uma dívida na justiça está prevista na lei e pode causar grandes prejuízos…
Assaltantes disfarçados de policiais
Um grupo de assaltantes abordou a portaria de um condomínio em Florianópolis. Os bandidos, disfarçados, se apresentaram como policiais federais, informando que precisavam realizar a entrega de um…
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