A Justiça de São Paulo concedeu liminar (decisão provisória) no início do mês para suspender a construção do condomínio Grand Marajoara, na zona sul da capital, devido a uma disputa relacionada à remoção de árvores do local.

A Cury Construtora, responsável pelo empreendimento, planeja o corte de 450 árvores nativas, 150 exóticas e 84 invasoras.

A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo com base em denúncias de moradores, que alegam que parte da área é coberta por mata atlântica, protegida por lei federal. O Centro de Apoio à Execução (Caex), órgão técnico do MP-SP, confirmou a presença de vegetação protegida na região.

Vizinhos relatam que a derrubada da vegetação ocorreu rapidamente, no início de agosto. Enrico Bontempi, morador da região, afirma que a fauna foi prejudicada. “Costumávamos ver macaquinhos, saruês e tucanos no bosque. De manhã, era possível ouvir o canto dos pássaros. Agora, tudo foi destruído, e a única coisa que dá para ouvir é a serra das máquinas.”

Antes da liminar, a Prefeitura de São Paulo havia determinado que a incorporadora deveria preservar 339 árvores e plantar 457 novas mudas, além de destinar 664 mudas ao Fundo Especial de Meio Ambiente (FEMA) para projetos ambientais. O corte das árvores teria prazo de 12 meses, a partir de 6 de maio, e o plantio compensatório poderia ocorrer até o fim da obra.

A Cury Construtora afirma que todas as ações foram realizadas sob absoluta legalidade, com licenças emitidas pela prefeitura e conforme as exigências ambientais. “Se trata de um projeto de habitação de interesse social, com 1.228 unidades, aprovado pelos órgãos ambientais e urbanísticos competentes, em especial junto à Secretaria do Verde e Meio Ambiente.”

Em relação à liminar, a empresa diz estar surpresa com as acusações de supressão irregular de vegetação. Também argumenta que a ação do Ministério Público se refere a outro condomínio já existente na área, e não ao novo projeto.

A Cury afirma ainda que as denúncias foram feitas por um “pequeno grupo de moradores da região insatisfeitos com futura edificação de caráter social próximo a condomínios de alto padrão”. O empreendimento faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

A construtora diz que cogita acionar seu departamento jurídico para responder a acusações que considera infundadas.

Fonte: Jornal de Brasília