Jurídico

O condomínio resolveu contratar uma síndica profissional. Quais as regras para contratar? Quais poderes e limites dessa síndica?

29/Julho/2020        

Pergunta: Nosso condomínio resolveu contratar uma síndica profissional, mas agora estamos em dúvida: quem assina pelo condomínio? Quais as regras dessa contratação? O síndico profissional tem um teto que o autorize a fazer compras e contratações ou sempre em conjunto com subsíndico ou presidente do conselho?  Resposta: O organograma dos…

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Convenção de Condomínio: atualizar para não se frustrar!

04/Outubro/2019        

Todos que moram, pretendem morar ou investir numa unidade imobiliária de condomínio edilício, devem ter a consciência de o quão importante é a convenção de condomínio para a…

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O morador conhece as regras do condomínio?

25/Junho/2020        

Cada edifício possui normas internas específicas, mas fazer com que todos estejam cientes de cada uma delas exige criatividade, esforço e ferramentas aliadas da comunicação As normas do…

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Assembleia precisa ter regras

28/Junho/2019        

Ânimos acirrados, dúvidas e conflitos são situações já esperadas, mas que podem ser minimizadas durante uma assembleia de condomínio. A solução está em uma ata bem planejada e…

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Qual a diferença entre associação, condomínio e loteamento?

02/Abril/2019        

Existem regras padrão para uso dos elevadores, social e serviço, num condomínio residencial? Por exemplo: carrinho com compras, animais de estimação, andar com traje de piscina ou praia.…

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Venceu o mandato do síndico, e o mesmo não convocou assembleia para eleição e prestação de contas. Neste caso, quem fica responsável pelo condomínio?

20/Dezembro/2018        

Pergunta: Venceu o mandato do síndico, e o mesmo não convocou assembleia para eleição e prestação de contas. Neste caso, quem fica responsável pelo condomínio? Estamos sem síndico? Resposta: O representante legal para um condomínio é o síndico, que deverá ser eleito na forma prevista na convenção.Em certos condomínios há…

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Condomínios que não possuem convenção registrada poderão executar as taxas condominiais inadimplidas?

21/Novembro/2018        

Pergunta: Condomínios edilícios que não possuem convenção condominial registrada poderão executar as taxas condominiais inadimplidas? Resposta: O crédito decorrente de encargo de condomínio é título executivo extrajudicial e está expressamente previsto no artigo 784, inciso VIII, do Novo CPC.  Todavia, em se tratando de condomínio informal, ou seja, aquele que…

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Convenção de condomínios e elevadores debatidos em palestra para síndicos em novembro

01/Novembro/2018        

O evento trará dois temas interessantes para síndicos e profissionais da área. O especialista e autor catarinense, Zulmar Koerich, ministra a palestra "Convenção de condomínio e regimento interno…

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Sou leitora assídua desta publicação e, se possível, gostaria de ter acesso a alguma lei que informe se a taxa de garagem é obrigatória ou não

10/Agosto/2018        

Pergunta: Sou leitora assídua desta publicação e, se possível, gostaria de ter acesso a alguma lei que informe se a taxa de garagem é obrigatória ou não. Minha garagem não tem escritura separada do apartamento, mas a taxa do condomínio e da garagem são cobradas separadamente. É correto? Resposta: Inicialmente…

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Inquilinos podem fazer parte do Conselho Fiscal e Consultivo? Há algum impedimento legal ou é a convenção ou assembleia do condomínio que decide?

03/Agosto/2018        

Pergunta: Inquilinos podem fazer parte do Conselho Fiscal e Consultivo? Há algum impedimento legal ou é a convenção ou assembleia do condomínio que decide? Resposta: Entendo que o art. 1.356 do Código Civil derrogou o art. 23 da Lei 4591/64, que dizia que o conselho consultivo ou fiscal seria constituído…

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