Jurídico

Airbnb x condomínios: O impacto do novo adiamento no STJ e os riscos de proibições arbitrárias

22/Fevereiro/2026        

O debate jurídico acerca da locação por temporada via plataformas digitais em condomínios edilícios acaba de ganhar um novo capítulo de espera. No último dia 5/2/26, a 2ª…

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Especialista alerta para fraudes/golpes em aluguel por temporada no carnaval

28/Janeiro/2026        

  Com a proximidade do carnaval, cresce a busca por imóveis de temporada em áreas litorâneas. Paralelamente ao aumento da demanda, multiplicam-se também os casos de golpes, anúncios…

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Construtoras influenciam reuniões de condomínio para burlar veto a Airbnb

13/Outubro/2025        

Studios construídos para moradia social não podem abrigar Airbnb em São Paulo. Mas a lei vem sendo burlada nas reuniões de condomínio: com apoio de síndicos profissionais indicados…

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O impacto dos aluguéis por temporada nas cidades e condomínios

08/Julho/2025        

Com o crescimento do turismo, das plataformas digitais como Airbnb e Booking e da busca por alternativas flexíveis de hospedagem, a locação de temporada tornou-se uma prática cada…

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Por que aluguéis de curta duração em condomínios, como Airbnb e Booking, podem mudar?

11/Junho/2025        

Aluguéis de curta duração em plataformas como Airbnb e Booking estão no centro de um debate jurídico que pode impactar diretamente moradores e proprietários de imóveis em condomínios.…

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Condomínio empoderado: novo Código Civil permite expulsão de moradores antissociais e dificulta Airbnb

28/Maio/2025        

O projeto de reforma do Código Civil que tramita no Senado vai empoderar as assembleias de condomínios no país, que chegam a 13,3 milhões de endereços, segundo o…

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Novo Código Civil: projeto permite proibição de aluguel no modelo Airbnb

29/Abril/2025        

A proposta de reforma do Código Civil que tramita no Senado Federal pode autorizar condomínios a vetar o aluguel de imóveis por meio de plataformas digitais de hospedagem,…

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Especialistas se posicionam sobre Projeto de Lei que regulamenta locações de curta temporada no Rio de Janeiro

10/Abril/2025        

O advogado André Luiz Junqueira, especializado em Direito Imobiliário, e a advogada e síndica profissional Anna Carolina Chazan publicaram um artigo técnico com uma análise detalhada do Projeto…

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Airbnb na mira: projetos de lei tentam regular plataforma enquanto condomínios proíbem aluguéis

27/Março/2025        

O síndico de um condomínio na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, conseguiu proibir proprietários de usarem seus apartamentos para locações por curta temporada. A decisão foi implementada há…

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Condomínio, síndico e Airbnb: os desafios dos aluguéis de curta temporada

11/Dezembro/2024        

Santa Catarina está sempre entre as cidades mais procuradas por pessoas que buscam se hospedar com aluguéis de curtíssima temporada na plataforma Airbnb. Itajaí, Itapema, Balneário Camboriú e…

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