Jurídico

Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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Airbnb em condomínios residenciais – análise do Resp. 1819.075

04/Maio/2021        

 A polêmica envolvendo a utilização das plataformas de hospedagens para condomínios residenciais é debatida e controvertida em diversos países, dentre eles o Brasil O caso é tão desafiador,…

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STJ decide que condomínio no RS pode proibir moradora de locar apartamento pelo Airbnb

23/Abril/2021        

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre (RS) pode proibir uma moradora de locar o apartamento…

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Locação “Airbnb”: o condomínio pode impedir?

29/Novembro/2019        

Prática cada vez mais comum está em julgamento no STJ e merece atenção dos condomínios. Altas temperaturas, céu azul e férias. A chegada do verão traz consigo expectativas…

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STJ e a legalidade do Airbnb nos condomínios

21/Outubro/2019        

STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do STJ começou o julgamento de recurso que trata da…

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STJ adia julgamento sobre legalidade de locação via Airbnb em condomínios

10/Outubro/2019        

Ministro Luís Felipe Salomão entendeu que fere direito de propriedade proibir exploração econômica do imóvel. Somente ele votou, e análise foi suspensa; não há data para retomada. O…

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Com novo projeto de lei, condomínios poderiam proibir aluguel via Airbnb

08/Maio/2019        

  Começou a tramitar no Senado um projeto de lei 2.474/2019 que busca regulamentar o aluguel por temporada por meio de plataformas digitais dentro da "Lei das Locações",…

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Riscos do Airbnb nos condomínios residenciais

30/Abril/2018        

  Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se populares, porém pouco se fala sobre as implicações jurídicas e riscos percebidos…

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AIRBNB - Condomínios proíbem e processam moradores

27/Abril/2017        

  “Condomínios já estão processando moradores por conta do site, alegando desvio de finalidade”, afirma Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário. O site AIRBNB, disponibiliza imóveis para hospedagem…

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O AIRBNB nos condomínios residenciais

12/Abril/2017        

  A possibilidade de ganhos maiores para os proprietários de imóveis, e de maior flexibilidade e preços menores para os hospedes, dão espaço para inovações como as do…

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