Ponto de partida para a construção de todo empreendimento, os projetos das edificações são documentos de extrema importância principalmente na hora de fazer manutenções ou reformas e, por isso, devem estar facilmente acessíveis aos moradores e gestores dos condomínios.

Os projetos são inicialmente de responsabilidade das construtoras que, no caso de edifícios residenciais ou comerciais, os fornecem ao condomínio no momento da ocupação inicial do imóvel, cabendo aos responsáveis manter e conservar a documentação.

Projeto

Conforme o engenheiro civil e professor Aécio de Miranda Breitbach, hoje os projetos são documentos gráficos gerados por meio digital e tais arquivos podem ser facilmente arquivados e manipulados. Mas, nem sempre foi assim. Até a década de 70 só existiam projetos desenhados em papel vegetal, dos quais se faziam cópias heliográficas que com o passar do tempo estragavam e muita coisa acabava se perdendo. Nesse caso, o engenheiro esclarece que a Prefeitura mantém em arquivo uma cópia do projeto arquitetônico aprovado, podendo fornecer o documento para ser copiado. Porém, quase sempre somente o síndico tem acesso, na qualidade de representante do condomínio.

Para quem não possui mais a documentação onde consta a rede elétrica e as instalações hidrossanitárias dos empreendimentos, o engenheiro explica que os órgãos competentes (Celesc, Casan e Vigilância Sanitária) recebem uma via dos projetos para análise e arquivamento, podendo esta ser consultada por um representante do condomínio, mediante requerimento. “A localização prevista em projeto da rede elétrica e da tubulação hidrossanitária pode ser alterada durante a execução da obra, para atendimento de conveniências pertinentes à construção. Dessa forma, é recomendável que as construtoras executem um registro gráfico dessas alterações elaborando um projeto de como o empreendimento foi construído", também chamado de “as built”, explica o engenheiro.

Além disso, o projeto hidrossanitário, com a localização exata dos encanamentos, que é também submetido à aprovação da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, faz o arquivamento do documento. Em caso de necessidade o síndico pode consultar cópia do documento na Prefeitura ou no arquivo de projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Dicas do especialista:

Para maior comodidade é recomendável escanear tais projetos em PDF, para mantê-los digitalmente em arquivo, e assim poder disponibilizar aos condôminos sem riscos de extravio.

Da mesma forma os projetos de reformas das unidades autônomas, que tenham sido entregues ao síndico, devem também ser mantidos em arquivo digital, até como forma de divulgação.