Gestão
Carregador de carro elétrico no condomínio: quando o síndico pode barrar a instalação em SP
A presença crescente de carros elétricos em prédios residenciais tem levado a um novo tipo de discussão entre moradores e síndicos: afinal, o condomínio pode impedir a instalação…
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a…
A nova Lei de poda de árvore e os condomínios: solução necessária ou transferência de responsabilidades?
A Lei 15.299/25, recém-publicada, autoriza a poda ou o corte de árvores em situações de risco quando o órgão ambiental não responde ao pedido no prazo de 45…
Governo de SC restringe criação, comércio e circulação de cães da raça pitbull
No dia 9 de julho, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o Decreto nº 1.047, que impõe restrições à criação, comercialização e circulação de cães da…
Portaria remota em risco?
A segurança condominial no Distrito Federal entrou em xeque com a entrada em vigor, em junho de 2025, da Lei Distrital nº 7.686, que foi promulgada pela Câmara…
Nova Lei de Proteção Animal está em debate em Balneário Camboriú
A presença de animais de estimação em condomínios é um tema que tem gerado debates acalorados em todo o Brasil. Com o crescimento do número de pets nos…
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