Desde 2017, quando foi aprovada a Lei da Terceirização, os condomínios podem contratar qualquer tipo de serviço. Desde então, é possível terceirizar atividades-fim como, por exemplo, o cargo de…
Serviço oferecido após a contratação tem relatos de golpe, terceirização e até ações na justiça Ao comprar um produto ou adquirir um serviço o síndico acredita que estará…
Pergunta: Nosso condomínio precisa contratar um porteiro folguista. A contratação deve ser com carteira assinada? Ele deve ter intervalo de descanso, pagamento de férias e décimo terceiro e tem os mesmos direitos trabalhistas dos outros funcionários do prédio? Resposta: No Brasil não há uma regulamentação específica sobre os folguistas, que…
Concentrar a administração do condomínio nas mãos somente do síndico é algo impensável, em função das exigências legais e da necessidade de encarar o condomínio como se…
Pergunta: Nosso condomínio resolveu contratar uma síndica profissional, mas agora estamos em dúvida: quem assina pelo condomínio? Quais as regras dessa contratação? O síndico profissional tem um teto que o autorize a fazer compras e contratações ou sempre em conjunto com subsíndico ou presidente do conselho? Resposta: O organograma dos…
Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por causa de sobrepreço na contratação de serviço. Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, que negou provimento a…
Contratação de empresas cresce e amplia a busca por qualidade dos serviços oferecidos Prática comum em muitos condomínios, a terceirização conquista a cada dia novos adeptos com a…
Atenção na hora da contratação previne possíveis inseguranças jurídicas Com o crescimento no número de prestadores de serviços com cadastro de Microempreendedor Individual – MEI, é inevitável se…