O volume cada vez maior de correspondências obriga os condomínios a se organizarem para fazer a distribuição eficiente de cartas e encomendas aos moradores. Pela legislação, a responsabilidade de carteiros e entregadores acaba na portaria do edifício. Do portão para dentro, os síndicos e administradores devem planejar a melhor forma de fazer as entregas.

No condomínio Itambé, no Bairro Agronômica, em Florianópolis, cerca de 300 correspondências chegam diariamente. No prédio moram 2,5 mil moradores. Para dar conta, o síndico Rodolfo Kaiser distribuiu a tarefa aos porteiros, que trabalham 24 horas. São eles que recebem cartas, encomendas, cartas registradas, sedex e assinam a guia dos Correios quando é exigida. Mas, para retirar as mensagens mais importantes, registradas pelos Correios, os moradores precisam assinar o protocolo que fica na portaria. “Desta forma, mantemos o controle sobre o recebimento por parte dos moradores e evitamos problemas de extravio”, afirma.

O síndico tem razão em se preocupar. Pela legislação, exceto disposições expressas na convenção, a única norma legal que trata da entrega de correspondências em condomínios é a Lei Federal 6538/1978, em seus artigos 20º a 23º, e a Portaria 311/1998, artigo 6º. O artigo 22º estabelece que os responsáveis pelos edifícios, sejam os síndicos, administradores, porteiros, zeladores ou demais empregados são credenciados a receber objetos e correspondências endereçadas a qualquer uma de suas unidades, respondendo por seu extravio ou violação.

Fiscalização evita problemas

O síndico Homero Franco, do residencial Gramado Dei Fiori, também no Bairro Agronômica, na Capital, melhorou o modelo de recebimento da correspondência do condomínio que conta com 72 moradores. O registro que era feito num livro, agora é feito em folhas soltas, que são impressas e guardadas em arquivo. “Fica mais fácil para fazer cópias, se houver necessidade de comprovar recebimento”, explica. Cerca de 50 objetos por dia são enviados pelos Correios aos condôminos.

O síndico do residencial Granville, localizado no Bairro Trindade, Valter Manoel Corrêa, também mantém rígida vigilância sobre as encomendas e mensagens que chegam aos moradores. O livro na portaria serve para registrar as encomendas que exijam a assinatura do destinatário. No condomínio, circulam até 200 correspondências por dia.

No condomínio Arcobaleno, em São José, na Grande Florianópolis, o procedimento é semelhante. O síndico Marco Antônio dos Santos determinou que cartas registradas e sedex tenham a assinatura do condômino como prova de recebimento. A zeladora Andrea Bello faz a distribuição das cartas comuns nas caixinhas de cada morador.