Finanças
Promotor cobra fiscalização de condomínios contra menores na condução de motos elétricas
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, recomendou às administradoras de condomínios, associações de moradores e…
Receita Federal de olho nos condomínios
Já não é de hoje que a Receita Federal tem voltado sua atenção para os condomínios edilícios. O que antes passava quase despercebido, hoje é alvo de fiscalização…
Especial CRECI-SC: Conselho amplia fiscalização e orientação nos condomínios sobre prática do exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis
Fiscalização faz alerta nos condomínios: quem não tem CRECI não pode vender ou alugar imóveis O aumento de casos do exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis nos condomínios faz levantar dúvidas sobre o assunto. A prática, além de ilegal, coloca em risco a segurança jurídica de proprietários e…
Construtoras influenciam reuniões de condomínio para burlar veto a Airbnb
Studios construídos para moradia social não podem abrigar Airbnb em São Paulo. Mas a lei vem sendo burlada nas reuniões de condomínio: com apoio de síndicos profissionais indicados…
Justiça nega indenização e assegura direito de moradora de fiscalizar síndica
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reformou, recentemente, uma sentença que havia condenado uma moradora de um condomínio a pagar indenização por danos morais à…
Gestão fora da lei: ações irregulares de síndicos e seus impactos
Administrar um condomínio exige não só organização e habilidade em lidar com questões rotineiras, mas também um alto grau de responsabilidade legal e moral. O síndico, figura central…
Tratos pelo Saneamento evitam o despejo de 200 milhões de litros de esgoto no ambiente
Com fiscalização e orientação técnica gratuita, a CASAN evitou que no primeiro semestre de 2023 mais de 200 milhões de litros esgoto fossem despejados no ambiente O trabalho…
Fiscalização aponta 63% de edificações com irregularidades de esgoto sanitário em Florianópolis
A fiscalização da Casan em parceria com a Prefeitura de Florianópolis apontou irregularidades em cerca de 62% dos imóveis vistoriados As principais irregularidades verificadas foram ausência ou problemas…
Conselho Federal de Administração rebate parecer de Comissão da OAB que adentra em matéria estranha às suas competências
NOTA – A LEGITIMIDADE DO CFA E CRAS PARA FISCALIZAREM O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS O Conselho Federal de Administração vem a público manifestar-se sobre…
Justiça determina que administradora de condomínio deve ter registro em CRA
A fiscalização do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Administração (CFA/CRAs) não para. Imbuídos na missão de proteger a sociedade dos maus profissionais, os fiscais não têm poupado…
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