Leis mudam, entendimentos jurídicos são aperfeiçoados, novas tecnologias surgem a todo instante, questões comportamentais são alteradas em função da modernidade, espaços novos são disponibilizados nos edifícios e exigem…
O Plenário do Senado Federal aprovou, em 13 de agosto, o Substitutivo da Câmara dos Deputados n.º 6 de 2016 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 135/2010.…
A limpeza de caixas d'água e o controle de pragas são serviços essenciais para a manutenção de um condomínio seguro e saudável. Em Santa Catarina, a legislação recomenda…
A proteção de dados pessoais deixou de ser uma preocupação restrita a grandes empresas e instituições. No cenário atual, os condomínios residenciais, onde circulam diariamente informações sensíveis de…
O ambiente dos condomínios, por sua própria natureza, impõe desafios constantes à convivência harmoniosa entre vizinhos. E um dos problemas que, embora não seja amplamente discutido, afeta…
Documento emitido por órgãos públicos, a Certidão Negativa de Débito (CND) serve para mostrar que uma pessoa, física ou jurídica, não possui débitos ou pendências com determinados órgãos…