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Débito de condomínio pode levar imóvel à leilão
Lidar com a inadimplência é sempre um desafio para o gestor condominial, pois, além de ter que equilibrar as contas do condomínio diante do déficit orçamentário, terá que…
O síndico eleito ficou inadimplente há dois anos, mas está em dia. Isso o impede de assumir?
Pergunta: Quanto tempo um síndico pode ficar na função? Após 4 anos de gestão foi feito uma assembleia para eleger outro síndico, o qual foi eleito. Porém, o síndico atual não quer entregar o cargo alegando que o candidato eleito ficou inadimplente há 2 anos atrás, mas hoje está em…
Dívida de taxa condominial permite penhora de imóvel alienado, decide TJSC
Muito embora o bem cuja penhora pretende o credor se encontre fiduciariamente alienado em favor de uma instituição bancária, o valor executado decorre do inadimplemento de taxas condominiais,…
Condômino inadimplente precisa ser informado do débito?
Quando trabalhamos com a cobrança da inadimplência condominial comumente ouvimos dos condôminos inadimplentes as seguintes frases: “Mas eu não recebi nenhuma carta.” “Nunca fui notificado.” “Jamais recebi uma…
Condomínios: como lidar com a inadimplência durante o período de pandemia
Completamos em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já…
Um condômino estava inadimplente fez acordo e parcelou a dívida. Ele é considerado apto a votar em assembleia?
Pergunta: Um condômino do edifício estava inadimplente, fez acordo e está pagando a dívida em parcelas. A minha dúvida: ele é considerado apto a votar em assembleia ou não? Resposta: Uma vez que o condômino tenha obtido junto ao condomínio o parcelamento de seu débito, já tenha feito o pagamento…
Dinheiro de inadimplência deve ser depositado na conta do fundo de reserva ou na conta corrente?
Pergunta: Nosso condomínio conseguiu reaver um valor de R$ 32 mil de inadimplência. Devo depositar na conta do fundo de reserva ou na conta corrente do condomínio? Resposta: Conforme disposto pelo artigo 1.350 do Código Civil, ao menos uma vez por ano, o síndico deverá fazer uma assembleia em que a previsão…
Quem paga as dívidas de condomínios em leilões de apartamento?
Valor de arrematação geralmente cobre todas as dívidas, mas é preciso ficar de olho no edital A compra de imóveis em leilões judiciais é um bom negócio para…
PL quer definir teto de 10% para cobrança de juros sobre condôminos inadimplentes
Percentual deverá ser definido em convenção. Caso não haja essa definição, o percentual máximo será de 1% ao mês, como é estabelecido no Código Civil Está em tramitação…
Condomínio consegue justiça gratuita diante de precária situação financeira
A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assegurou gratuidade de justiça a condomínio. O colegiado considerou que demonstrado o índice de inadimplência dos condôminos, sendo plausível, portanto,…
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