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Lei que obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica passa a vigorar em São José

Lei que obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica passa a vigorar em São José

01/Junho/2021        

Projeto do vereador André Guesser (PDT) tem como objetivo identificar situações que coloquem em risco ações contra integridade física de mulheres, crianças, adolescentes e idosos Desde o dia…

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Pets têm direitos, mas também têm deveres

Pets têm direitos, mas também têm deveres

01/Junho/2021        

A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…

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A condição de devedor é conflitante com a de representante legal do condomínio

Síndico não pode dever taxas condominiais

01/Junho/2021        

Conselho deve informar inadimplência do síndico em assembleia para que regularize pagamento ou fixe nova eleição do cargo. O parágrafo 3 do artigo 1.335 do Código Civil determina…

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Decisão do STJ sobre um caso ocorrido em Porto Alegre poderá servir de base para outros julgamentos sobre locação via aplicativo

Condomínio pode proibir aluguel de temporada?

31/Maio/2021        

Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…

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Como trazer sustentabilidade para o seu condomínio

Como trazer sustentabilidade para o seu condomínio

21/Maio/2021        

Soluções voltadas para o uso eficiente dos recursos hídricos e energéticos ajudam a desenvolver práticas verdes entre condôminos e funcionários, reduzindo os gastos e ainda valorizando o patrimônio.…

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Funcionário temporário deve ser registrado

Funcionário temporário deve ser registrado

13/Maio/2021        

Substituição de funcionário em férias ou afastado deve ser feita com atenção à legislação Seja por férias ou por questões de saúde, o afastamento de um funcionário sempre…

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