A Lei 15.299/25, recém-publicada, autoriza a poda ou o corte de árvores em situações de risco quando o órgão ambiental não responde ao pedido no prazo de 45…
A gestão condominial deixou, há muito tempo, de ser uma atividade meramente administrativa. Em um cenário cada vez mais complexo, marcado por transformações sociais, tecnológicas e jurídicas, síndicos,…
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O Jornal dos Condomínios promoveu, em janeiro, três encontros técnicos com o objetivo de debater a minuta da nova Instrução Normativa (IN-23), proposta pelo Corpo de Bombeiros Militar…
Embora o Código Civil estabeleça que a responsabilidade do síndico seja a mesma, independentemente do tipo de condomínio, a prática demonstra que a rotina de gestão varia significativamente…