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Ação trabalhista movida por funcionário do condomínio, quem paga? Inquilino ou proprietário?
Pergunta: Olá, sou inquilina de um imóvel há mais de 10 anos. Um funcionário do condomínio entrou na justiça e ganhou a causa e agora estão cobrando esse valor na taxa de condomínio. Isso está correto ou tem que ser o proprietário a pagar? Marilene Biazus, São José Resposta: A…
Em condomínio de alta rotatividade em unidade locada foi aplicada uma advertência a um inquilino. Na semana seguinte, ocorreu reincidência da mesma infração, na mesma unidade, por outro inquilino. Cabe multa, ou por ter sido outro inquilino não deve multa
Pergunta: Nosso condomínio é de praia e tem alta rotatividade, até mesmo fora da temporada. Ocorre que em uma determinada unidade locada foi aplicada uma advertência a um inquilino. Na semana seguinte ocorreu reincidência da mesma infração, na mesma unidade, por outro inquilino. No nosso regimento consta: 1) Advertência, 2) multa,…
O condomínio pode expulsar um morador da sua propriedade?
A expulsão pode ocorrer nos casos em que o condômino tenha demonstrado inúmeras condutas graves Viver em condomínio apresenta várias vantagens, especialmente no que diz respeito à segurança.…
Inquilino recebeu multa, alegou que o condomínio não apresentou provas e entrou na justiça. Ele pode fazer isso ou só proprietário?
Pergunta: Um inquilino recebeu uma multa e alega que o condomínio não apresentou provas e entrou na justiça. Inquilino pode entrar na justiça contra o condomínio ou só proprietário? Resposta: O inquilino pode contestar a aplicação da multa em ação judicial, desde que a multa diga respeito a infração atribuída a ele.…
Quem deve pagar o condomínio: locador ou locatário?
É muito importante procurarmos entender o que é a cota condominial e, qual a sua natureza. A cota condominial é basicamente o rateio das despesas para manutenção das…
Proprietário, atenção para a taxa condominial: cuidado para que não vire dívida e bola de neve
O primeiro semestre do ano é um desafio para o orçamento doméstico. Muitas vezes - junto com impostos (incluindo o de renda), reajustes e as faturas das despesas…
Quem deve pagar taxa de funcionário, inclusive recisões e processos trabalhistas, inquilino ou proprietário?
Pergunta: Minha dúvida é quanto à legalidade de se cobrar dos inquilinos de um condomínio uma taxa fixa durante todo ano a título de despesas com funcionários, inclusive eventuais rescisões e processos trabalhistas. Quem deve pagar essa taxa, inquilino ou o proprietário do imóvel? Resposta: A resposta para a dúvida…
Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio?
Pergunta: Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio? Resposta: Enquanto o conselho consultivo deve ser formado obrigatoriamente por condôminos, o inquilino pode fazer parte do conselho fiscal se não houver proibição na Convenção de Condomínio. O Código Civil prevê a possibilidade de criação de um conselho fiscal…
Respeito é bom e todo mundo gosta, até mesmo o inquilino
Premissa básica de qualquer relação é o respeito, é comum nos condomínios o tratamento preconceituoso e desrespeitoso de alguns condôminos e até mesmo pela gestão condominial frente a…
Saiba quais os direitos e deveres de proprietário e inquilino
Antes mesmo de fechar o contrato, alugar um apartamento dentro do condomínio exige atenção. Segundo especialistas, além do valor, o proprietário e o possível inquilino devem conhecer as…
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