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Condomínio empoderado: novo Código Civil permite expulsão de moradores antissociais e dificulta Airbnb
O projeto de reforma do Código Civil que tramita no Senado vai empoderar as assembleias de condomínios no país, que chegam a 13,3 milhões de endereços, segundo o…
Entenda como morador foi expulso legalmente de condomínio de luxo
Um morador foi expulso de um condomínio de luxo em Campo Grande (MS) por decisão judicial, após cometer crimes como ameaças, disparo de arma de fogo e cárcere…
Quando uma pessoa é expulsa do condomínio, ela perde o imóvel?
No exercício diário de convivência estabelecido pelos condomínios, a máxima “Minha casa, minhas regras” é repleta de exceções. A vida em comunidade obriga os moradores a se adequarem…
Caso Eddy Júnior: o que leva uma pessoa a ser expulsa do condomínio?
A decisão da Justiça de São Paulo de determinar que Elisabeth Morrone e o seu filho deixem o condomínio onde moram na capital paulista após se envolverem em…
Expulsão de condôminos antissociais poderá ser normatizada na reforma do Código Civil
A eventual aprovação do anteprojeto de atualização do Código Civil pode simplificar o processo de expulsão de condôminos que desrespeitam as normas de convivência. O objetivo principal é…
Proposta de atualização do Código Civil visa regulamentar a expulsão de condômino antissocial
A proposta de atualização do texto do Código Civil, apresentada na semana passada por um grupo de trabalho formado por magistrados e juristas, tem entre seus pontos mais…
O condomínio pode expulsar um morador da sua propriedade?
A expulsão pode ocorrer nos casos em que o condômino tenha demonstrado inúmeras condutas graves Viver em condomínio apresenta várias vantagens, especialmente no que diz respeito à segurança.…
Projeto cria condições para exclusão de condômino com mau comportamento
Exclusão só será possível quando a aplicação de multa não gerar efeito O Projeto de Lei 1448/22 acrescenta um parágrafo ao Código Civil para estabelecer que a exclusão…
Justiça cria jurisprudência ao expulsar casal de moradores antissociais em prédio
O vizinho que toca bateria pela manhã. O chato que não dá “bom dia” para ninguém. A criança que, “acidentalmente”, quebrou o retrovisor do seu carro. O dono…
Lei não prevê expulsão de morador com comportamento antissocial
Um dos maiores desafios em condomínios é administrar o comportamento de seus moradores. Brigas e discussões são frequentes, por motivos que vão desde o simples uso de…
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