Taxa de condomínio, é cota condominial!
Usualmente habituou-se a chamar a cota condominial de taxa, mas esse termo não seria o mais adequado para denominar o rateio das despesas condominiais O termo “taxa” remete…
Quem deve pagar o condomínio: locador ou locatário?
É muito importante procurarmos entender o que é a cota condominial e, qual a sua natureza. A cota condominial é basicamente o rateio das despesas para manutenção das…
Devo pagar taxa de condomínio da vaga de garagem?
Com a expansão condominial, tem se tornado mais comum a disputa por cada espaço dentro de um condomínio, tais quais hobby box e garagens, que passaram a ser…
Condomínios: como lidar com a inadimplência durante o período de pandemia
Completamos em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já…
Quem paga as dívidas de condomínios em leilões de apartamento?
Valor de arrematação geralmente cobre todas as dívidas, mas é preciso ficar de olho no edital A compra de imóveis em leilões judiciais é um bom negócio para…
A taxa de condomínio pode ser reajustada automaticamente sem aprovação em assembleia?
Pergunta: A taxa de condomínio pode ser reajustada automaticamente sem aprovação em assembleia?Resposta: Dependerá da forma de arrecadação das receitas do seu condomínio. A mais comum é elaborar uma previsão orçamentária anual, na qual se atribuirá o valor da taxa fixa anual, onde se estabelece uma projeção dos gastos para as…
Condomínio atrasado? Saiba o que pode acontecer
Mais de 18% de todos os conjuntos na Capital registraram atraso no pagamento em maio Não há dados anteriores de tantos condomínios enfrentando problema com inadimplência em…
Proprietário pode ter bem penhorado para condomínio pagar dívida a terceiro, diz STJ
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para…
Moro em apartamento alugado e gostaria de saber se posso participar de reunião que tem como pauta o aumento da taxa de condomínio e reforma
Pergunta: Moro em apartamento alugado e gostaria de saber se posso participar de reunião que tem como pauta o aumento da taxa de condomínio e reforma. Já solicitei uma procuração à imobiliária, mas não tive êxito. Posso participar das reuniões? Em que posso votar?Resposta: A questão não foi regulamentada pelo Código Civil…
Queria saber se existe alguma jurisprudência sobre o percentual na taxa extra ou ordinária condominial no comprometimento de renda de condômino?
Pergunta: Queria saber se existe alguma jurisprudência sobre o percentual na taxa extra ou ordinária condominial no comprometimento de renda de condômino? Pois a maioria mais favorecida economicamente quer costumeiramente criar taxas extras que dificultam à minoria o pagamento prolongado dessas taxas.Resposta: Apropriado frisar que “condomínio” significa uma propriedade comum, isto…
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