O Plenário do Senado Federal aprovou, em 13 de agosto, o Substitutivo da Câmara dos Deputados n.º 6 de 2016 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 135/2010.…
A limpeza de caixas d'água e o controle de pragas são serviços essenciais para a manutenção de um condomínio seguro e saudável. Em Santa Catarina, a legislação recomenda…
A proteção de dados pessoais deixou de ser uma preocupação restrita a grandes empresas e instituições. No cenário atual, os condomínios residenciais, onde circulam diariamente informações sensíveis de…
Depende, mas como todo cargo eletivo há responsabilizações que lhe serão incumbidas. Há “erros” admissíveis porque são sanáveis e não possuem maiores consequências. Mas, o sucesso de qualquer…
Tenho visto com muita frequência notícias sobre a condenação de síndicos por crimes de apropriação indébita, estelionato e furto, bem como a destituição ou renúncia desses gestores. Os…
A decisão da Justiça de São Paulo de determinar que Elisabeth Morrone e o seu filho deixem o condomínio onde moram na capital paulista após se envolverem em…