Seu condomínio está preparado para reciclar orgânicos?

Oficina para valorização de resíduos orgânicos promovida pela Comcap no Jardim Botânico de Florianópolis (Foto/divulgação: Adriana Baldissarelli) Oficina para valorização de resíduos orgânicos promovida pela Comcap no Jardim Botânico de Florianópolis (Foto/divulgação: Adriana Baldissarelli)

A destinação correta dos resíduos é uma das responsabilidades que temos com a vida no planeta. Nesse quesito, Florianópolis saiu na frente entre os municípios do Brasil e sancionou no ano passado a lei que torna obrigatória a reciclagem de resíduo orgânicos e a compostagem na indústria, comércio e condomínios. O primeiro prazo para o cumprimento da norma é 5 de junho. Por isso, é importante se preparar.

A lei municipal 10.501/2019, alterada pela lei 10.574 de 2019, veda a incineração e a destinação aos aterros. A exigência será cobrada de forma escalonada. Em junho deste ano, 25% dos resíduos orgânicos devem ser encaminhados à compostagem, com aumento anual, até chegar a 100% no fim da década. O prazo corresponde com a meta do programa Lixo Zero 2030, que visa diminuir ao máximo todos os tipos de descartes até essa data.

Conforme a legislação, o município deve disponibilizar serviço de coleta específico, mas preferencialmente deve incentivar as iniciativas comunitárias e coletivas. “A prefeitura deve apoiar a compostagem doméstica. No caso em que o prédio não conte com espaço adequado para compostagem, a Comcap (Autarquia Melhoramentos da Capital) deve se responsabilizar pela coleta”, observa o autor da lei, vereador Marcos José de Abreu, conhecido como Marquito.

Mas o presidente da entidade, Márcio Alves, alega que o órgão não tem responsabilidade expressa de recolher esse tipo de resíduo, mas sim os próprios condomínios. “É importante já se prepararem para seguir a regra, pois a Comcap não tem obrigação e nem ‘perna’ para atender a todos”, dispara Alves. Contudo, ele afirma que a instituição oferecerá treinamento sobre métodos de compostagens.

A responsabilidade dos condomínios, do município e da Comcap estará definida na regulamentação da lei, que deve ser estabelecida por decreto municipal, ainda sem data prevista. Segundo Alexandre Böck, presidente da comissão técnica para estudo da legislação, a minuta foi entregue no começo de fevereiro para análise dos órgãos envolvidos. Outra norma pioneira em prol do meio ambiente na cidade, a lei 10.62/2019, que proíbe uso de agrotóxicos na parte insular do município a partir de outubro, também está em fase de regulamentação. A minuta deve sair até abril.

A escolha do método

Independentemente de o condomínio adotar a destinação dos resíduos por coleta ou por compostagem, será necessário um trabalho de educação dos moradores. Eles deverão separar todos os resíduos orgânicos em um recipiente fechado, que deve ser encaminhado em no máximo dois dias para um contentor ou para a área escolhida para fazer o processo in loco.

Existem diferentes métodos de compostagem. Um deles é a vermicompostagem, em que o processo de decomposição é feito com o auxílio de minhocas em caixas de plástico. Outra forma é o chamado método UFSC, por leiras estáticas com aeração natural. De maneira mais simples, podemos dizer que tal técnica é formada pela deposição alternada de restos frescos e de podas de jardim e palhas.

Uma técnica fácil é o método Udesc, desenvolvido pelo professor Germano Gutler, do Departamento de Agronomia. Nela, a transformação do orgânico em adubo não passa por composteiras. O resíduo orgânico sai dos apartamentos e vai direto para o jardim ou horta, que deve ser coberto por folhas secas ou serragem para evitar mau cheiro. “As plantas crescerão em cima. Nem dá para ver. Em um metro quadrado é possível colocar 100 quilos de sobras orgânicas”.

Implementação do processo

  • Implementação da lei será gradual quanto aos tipos de orgânicos: primeiro, restos de podas, varrições e jardinagens; segundo, geradores de resíduos alimentares; terceiro, resíduos domiciliares
  • Comcap conta hoje com seis composteiras com capacidade para 300 toneladas de resíduos por ano
  • Autarquia já comprou quatro caminhões para a coleta especial
  • Atualmente, 35% do material coletado pela Comcap são de resíduos orgânicos.

São considerados orgânicos: Cascas de frutas e de ovos, sobras de verduras, restos de comida, borra de café ou chimarrão, filtro de café, restos de carnes, aparas de grama.

O que é compostagem?

A compostagem é um processo biológico aeróbico (oxigênio) em que microorganismos, como bactérias e fungos, transformam a matéria orgânica em adubo. A decomposição resulta em um composto rico em nutrientes, muito melhor do que os fertilizantes químicos.

Saiba mais:

Manuais para fazer compostagem estão disponíveis em https://bit.ly/2TgiJsM. Click no botão “o que fazer com os resíduos” e, na sequência, em “orgânicos”.

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