Saúde

Regulamentação do distrato de imóveis

31/Julho/2018        

  Em junho agora, foi aprovada na Câmara dos Deputados a regulamentação do distrato de imóveis. As novas regras procuravam proteger os direitos dos consumidores adimplentes, além de…

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Punir pais de menor que dirige em condomínio independe de regra interna

25/Junho/2018        

Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei. Assim entendeu…

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Lei garante melhor qualidade do ar nas áreas climatizadas

29/Março/2018        

Edifícios precisam se adaptar sob pena de sofrerem pesadas multas Em abril de 1998, a suspeita de que a bactéria Legionellapneumophila – por falta de limpeza no sistema…

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Projeto "Telhado Verde" é sancionado em Blumenau e virou lei

22/Fevereiro/2018        

Nesta quinta-feira (15/02/18) o projeto foi sancionado e promulgado, tornando-se a Lei Complementar Nº 1.174/2018, de autoria do Vereador Profº Gilson de Souza.  As áreas dos terrenos destinados…

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Proposta determina número mínimo de policiais em atividade por habitante

01/Fevereiro/2018        

O número mínimo de policiais em atividade por habitante poderá ser de um para cada 300 cidadãos, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 391/2015, em análise…

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LEI Nº 10.286, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

01/Novembro/2017        

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PISCINAS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber, a todos os habitantes do município de…

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Lei 13.465/2017 inova e possibilita criação de condomínio de lotes

05/Setembro/2017        

No Brasil tem sido muito comum o desenvolvimento dos denominados “condomínio de lotes” ou “loteamento fechado”. Apesar da existência de centenas de empreendimentos nestas modalidades, não havia, até…

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Como uma nova lei pode diminuir o consumo de água em prédios

18/Julho/2016        

É comum que moradores de apartamentos dividam entre si a conta de água do prédio inteiro. Essa realidade deve começar a mudar. Novos condomínios serão obrigados a adotar…

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Temer sanciona lei que obriga medição individual de água em condomínios

13/Julho/2016        

  O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou nesta terça-feira, 12, a lei que obriga novos condomínios a terem medição individual de água. Além de incentivar economia no…

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Reúso de água da chuva nas edificações passa a ser obrigatória em Florianópolis

12/Maio/2016        

Todas as edificações comerciais e residenciais com área acima de 200m² construídas em Florianópolis, capital de Santa Catarina, deverão ter captação de água das chuvas para reúso. A…

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