Ponto de Vista

Por quórum insuficiente, Justiça anula assembleias de condomínio

20/Março/2020        

“Não se pode admitir que um grupo minoritário de condôminos, em franco confronto com o regimento interno do condomínio, aprove matéria acerca da fachada da edificação em detrimento…

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O mercado tecnológico ditando regras

13/Março/2019        

É aguardada com grande expectativa a aprovação do PL 548/2019, que pretende viabilizar o voto dos condôminos ausentes nas assembleias, para itens que demandam quórum qualificado. A intenção…

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Qual é o quórum necessário para alteração do regimento interno?

06/Fevereiro/2017        

  Recentemente diversos casos de discussões condominiais têm sido alvo de debate nos tribunais brasileiros, até mesmo por falta de informações dos cidadãos sobre a nossa complexa legislação.…

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Qual o quorum necessário para aprovação das despesas que se caracterizam como obras não necessárias?

21/Março/2014        

Resposta: Consta no edital de convocação de assembleia: "reforma da guarita e troca dos portões das garagens". Qual o quorum necessário para aprovação dessas despesas, que, a meu juízo, se caracterizam como obras não necessárias, haja vista que, principalmente a guarita, está em funcionamento e não apresenta qualquer dano físico,…

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Mas afinal, qual é o quorum necessário?

26/Fevereiro/2019        

Inicio do ano é época de retomar as assembleias nos condomínios e vários assuntos começam a ser discutidos, como o planejamento de reformas e melhorias que serão realizadas…

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Qual é o quórum necessário para alteração do regimento interno ?

25/Outubro/2013        

  Eduardo Brustolin, advogado associado do escritório Guedert Advogados Associados, pós-graduando em Direito Público e militante no meio jurídico com enfoque na área de Direito Civil, Tributário e…

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Enquete

Para conter a pandemia do Covid-19 quais medidas estão sendo mais difíceis de serem adotadas no condomínio?

Controlar obras em unidades - 12.9%
Utilização de máscara por moradores - 26.4%
Informar condômino infectado - 7.9%
Aplicar as normas de silêncio - 15%
Controlar o uso de áreas comuns - 14.3%
Realização de assembleias - 20.7%
Locação de temporada - 2.9%
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