Ponto de Vista
Lei do aluguel foi atualizada com mudanças importantes para 2026
Já em vigor no Brasil, a atualização da Lei do Aluguel trouxe mudanças significativas para o mercado imobiliário, com impactos diretos sobre proprietários, inquilinos e administradores de condomínios.…
Um inquilino que estava de mudança furtou um vaso de decoração da área comum no seu ultimo dia no prédio, o inquilino não está mais no edifício, quem responde pela reparação?
Pergunta: Um inquilino que estava deixando o imóvel locado no condomínio, no dia da mudança furtou um vaso de decoração da área comum, foi comprovado pelas câmeras de vigilância ao darmos falta do objeto. Qual atitude a tomar para ressarcir o item furtado ao condomínio, visto que o inquilino não…
Com aval cartorário, locador pode retomar imóvel em 15 dias: especialista explica projeto que avança na Câmara
Aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que institui o despejo extrajudicial por cartório tem gerado debates sobre seus impactos nos contratos…
Ação trabalhista movida por funcionário do condomínio, quem paga? Inquilino ou proprietário?
Pergunta: Olá, sou inquilina de um imóvel há mais de 10 anos. Um funcionário do condomínio entrou na justiça e ganhou a causa e agora estão cobrando esse valor na taxa de condomínio. Isso está correto ou tem que ser o proprietário a pagar? Marilene Biazus, São José Resposta: A…
Em condomínio de alta rotatividade em unidade locada foi aplicada uma advertência a um inquilino. Na semana seguinte, ocorreu reincidência da mesma infração, na mesma unidade, por outro inquilino. Cabe multa, ou por ter sido outro inquilino não deve multa
Pergunta: Nosso condomínio é de praia e tem alta rotatividade, até mesmo fora da temporada. Ocorre que em uma determinada unidade locada foi aplicada uma advertência a um inquilino. Na semana seguinte ocorreu reincidência da mesma infração, na mesma unidade, por outro inquilino. No nosso regimento consta: 1) Advertência, 2) multa,…
O condomínio pode expulsar um morador da sua propriedade?
A expulsão pode ocorrer nos casos em que o condômino tenha demonstrado inúmeras condutas graves Viver em condomínio apresenta várias vantagens, especialmente no que diz respeito à segurança.…
Inquilino recebeu multa, alegou que o condomínio não apresentou provas e entrou na justiça. Ele pode fazer isso ou só proprietário?
Pergunta: Um inquilino recebeu uma multa e alega que o condomínio não apresentou provas e entrou na justiça. Inquilino pode entrar na justiça contra o condomínio ou só proprietário? Resposta: O inquilino pode contestar a aplicação da multa em ação judicial, desde que a multa diga respeito a infração atribuída a ele.…
Quem deve pagar o condomínio: locador ou locatário?
É muito importante procurarmos entender o que é a cota condominial e, qual a sua natureza. A cota condominial é basicamente o rateio das despesas para manutenção das…
Proprietário, atenção para a taxa condominial: cuidado para que não vire dívida e bola de neve
O primeiro semestre do ano é um desafio para o orçamento doméstico. Muitas vezes - junto com impostos (incluindo o de renda), reajustes e as faturas das despesas…
Quem deve pagar taxa de funcionário, inclusive recisões e processos trabalhistas, inquilino ou proprietário?
Pergunta: Minha dúvida é quanto à legalidade de se cobrar dos inquilinos de um condomínio uma taxa fixa durante todo ano a título de despesas com funcionários, inclusive eventuais rescisões e processos trabalhistas. Quem deve pagar essa taxa, inquilino ou o proprietário do imóvel? Resposta: A resposta para a dúvida…
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