Manutenção

Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos

10/Julho/2020        

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de…

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Justiça define que condomínios não podem impor penas que não existem na lei

11/Junho/2019        

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou no último dia 28 que moradores inadimplentes não poderão ser impedidos de utilizar as áreas comuns e de lazer de seus…

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Seguro mal feito pode custar caro

15/Janeiro/2020        

Mais que uma obrigatoriedade prevista em lei, o seguro condominial faz toda a diferença na gestão do prédio Prevenir é melhor do que remediar. Certamente você já ouviu…

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Sancionada Lei de Multipropriedade

14/Fevereiro/2019        

Foi sancionada em dezembro, a Lei 13. 777/2018 que regulamenta o regime de multipropriedade de imóveis, uma nova modalidade de condomínio. A proposta altera o Código Civil (Lei…

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Sou síndico de um edifício de 1970. Todas as novas leis do Corpo de Bombeiros se aplicam ao nosso prédio?

12/Novembro/2018        

Pergunta: Sou síndico de um edifício antigo, fundado em 1970. Todas as novas leis do Corpo de Bombeiros se aplicam ao nosso prédio? Qual o prazo que os condomínios tem para implantar a IN28 e IN3 1? Resposta: Em atenção à sua solicitação, enfatizo que ambas as normas possuem aplicabilidade…

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Condomínios podem pagar muito caro por não guardar documentos

05/Outubro/2018        

  Especialista dá dicas de quais documentos um condomínio deve guardar e por quanto tempo e as implicações e riscos de não fazê-lo corretamente Algo que frequentemente acabamos…

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Condomínio de lotes: uma evolução legislativa

06/Setembro/2018        

  Antes da entrada em vigor da Lei 13.465/17, essa estruturação não era amplamente aceita No último dia 12 de julho de 2018, completou um ano da entrada…

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Lei de proteção de dados é aprovada no Senado

20/Agosto/2018        

O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado em julho pelo Plenário do Senado. A…

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Regulamentação do distrato de imóveis

31/Julho/2018        

  Em junho agora, foi aprovada na Câmara dos Deputados a regulamentação do distrato de imóveis. As novas regras procuravam proteger os direitos dos consumidores adimplentes, além de…

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Punir pais de menor que dirige em condomínio independe de regra interna

25/Junho/2018        

Punir pais de menor de idade que dirige um carro em garagem de prédio independe de regra interna, pois esse é um tema regulado por lei. Assim entendeu…

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Enquete

Para conter a pandemia do Covid-19 quais medidas estão sendo mais difíceis de serem adotadas no condomínio?

Controlar obras em unidades - 12.9%
Utilização de máscara por moradores - 26.4%
Informar condômino infectado - 7.9%
Aplicar as normas de silêncio - 15%
Controlar o uso de áreas comuns - 14.3%
Realização de assembleias - 20.7%
Locação de temporada - 2.9%
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