Pergunta: Olá, sou inquilina de um imóvel há mais de 10 anos. Um funcionário do condomínio entrou na justiça e ganhou a causa e agora estão cobrando esse valor na taxa de condomínio. Isso está correto ou tem que ser o proprietário a pagar? Marilene Biazus, São José Resposta: A…
Sancionada este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n. 14.905/2024 já está em vigor e estabelece novas diretrizes para a correção monetária e aplicação…
Você sabe o que é bullying? Bullying é prática sistemática de atitudes de violência com cunho físico e/ou de cunho psicológico, ou ambos, de modo intencional, sem…
O objetivo da lei é coibir a discriminação e facilitar o acesso aos estabelecimentos O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou, nesta terça-feira (04), a Lei…
Conhecer os direitos individuais e as regras do condomínio evita problemas desnecessários Brigas envolvendo vagas de garagem em condomínios são cada vez mais frequentes e podem se tornar…
Proposta seguirá para votação do Senado, a menos que haja recurso para ser submetida ao Plenário da Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos…
Em nosso modelo social neoliberal, o Estado deve intervir o mínimo possível na esfera do particular e considerar o princípio da autonomia privada como fator de maior relevância…
Novos edifícios na cidade de São Paulo deverão ser construídos com sistema de recarga para automóveis movidos a eletricidade. Entra em vigor nesta quarta-feira, 31, em São Paulo,…
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT entenderam que a conduta extrapola os limites da autorização de uso, que é restrita à área privativa da residência. Militar…
Muito comum haver confusão entre Associação e Condomínio. Alguns acreditam tratar-se da mesma coisa, visto as semelhanças havidas entre ambos. Todavia, a legislação é bastante clara no sentido…