Jurídico

O condomínio pode expulsar um morador da sua propriedade?

19/Dezembro/2023        

A expulsão pode ocorrer nos casos em que o condômino tenha demonstrado inúmeras condutas graves Viver em condomínio apresenta várias vantagens, especialmente no que diz respeito à segurança.…

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Inquilino recebeu multa, alegou que o condomínio não apresentou provas e entrou na justiça. Ele pode fazer isso ou só proprietário?

02/Novembro/2022        

Pergunta: Um inquilino recebeu uma multa e alega que o condomínio não apresentou provas e entrou na justiça. Inquilino pode entrar na justiça contra o condomínio ou só proprietário? Resposta: O inquilino pode contestar a aplicação da multa em ação judicial, desde que a multa diga respeito a infração atribuída a ele.…

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Quem deve pagar o condomínio: locador ou locatário?

25/Agosto/2022        

É muito importante procurarmos entender o que é a cota condominial e, qual a sua natureza. A cota condominial é basicamente o rateio das despesas para manutenção das…

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Proprietário, atenção para a taxa condominial: cuidado para que não vire dívida e bola de neve

13/Abril/2022        

O primeiro semestre do ano é um desafio para o orçamento doméstico. Muitas vezes - junto com impostos (incluindo o de renda), reajustes e as faturas das despesas…

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Quem deve pagar taxa de funcionário, inclusive recisões e processos trabalhistas, inquilino ou proprietário?

01/Setembro/2021        

Pergunta: Minha dúvida é quanto à legalidade de se cobrar dos inquilinos de um condomínio uma taxa fixa durante todo ano a título de despesas com funcionários, inclusive eventuais rescisões e processos trabalhistas. Quem deve pagar essa taxa, inquilino ou o proprietário do imóvel? Resposta: A resposta para a dúvida…

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Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio?

31/Agosto/2021        

Pergunta: Inquilino pode ser membro do conselho fiscal ou consultivo do condomínio? Resposta: Enquanto o conselho consultivo deve ser formado obrigatoriamente por condôminos, o inquilino pode fazer parte do conselho fiscal se não houver proibição na Convenção de Condomínio. O Código Civil prevê a possibilidade de criação de um conselho fiscal…

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Respeito é bom e todo mundo gosta, até mesmo o inquilino

27/Maio/2021        

Premissa básica de qualquer relação é o respeito, é comum nos condomínios o tratamento preconceituoso e desrespeitoso de alguns condôminos e até mesmo pela gestão condominial frente a…

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Saiba quais os direitos e deveres de proprietário e inquilino

14/Dezembro/2020        

Antes mesmo de fechar o contrato, alugar um apartamento dentro do condomínio exige atenção. Segundo especialistas, além do valor, o proprietário e o possível inquilino devem conhecer as…

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Quem paga o quê? Proprietário x Inquilino

25/Março/2020        

Muito comum, no ambiente condominial, dúvidas sobre a responsabilidade alusiva a taxa condominial quando o imóvel é alugado. Antes de adentrar e destrinchar o que é responsabilidade do…

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A que se referem as taxas de fundos de inadimplência e trabalhistas? A responsabilidade de pagamento das mesmas é do inquilino ou do proprietário do imóvel?

05/Abril/2018        

Pergunta: A que se referem as taxas de fundos de inadimplência e trabalhistas? A responsabilidade de pagamento das mesmas é do inquilino ou do proprietário do imóvel? Resposta: Para uma melhor compreensão do problema, seria necessário ter em mãos a ata assemblear que instituiu o fundo de inadimplência e trabalhista, para entender…

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