Jurídico
MPF firma acordos com condomínios para garantir cumprimento da legislação ambiental (Foto: Projeto Tamar)

MPF firma acordo com condomínios para proteção de tartarugas marinhas

17/Setembro/2024        

O Ministério Público Federal (MPF) assinou, nesta quarta-feira, 4, acordos com representantes de dois condomínios localizados na Barra dos Coqueiros (SE) para que os projetos dos empreendimentos sejam…

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Antes e depois de rompimento de represa em condomínio de luxo. — Foto: Reprodução

Justiça bloqueia R$ 35 milhões de donos de condomínio de luxo após rompimento de barragem

17/Setembro/2024        

  Após pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Justiça determinou o bloqueio de R$ 35 milhões de empresários responsáveis pelo condomínio de luxo…

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Foto: Freepik

O aprendizado para quem assume o cargo de síndico pela primeira vez

10/Setembro/2024        

Quando é que uma pessoa toma a decisão de tornar-se síndico? Há quem se prepare por anos, mas é comum que a sindicatura entre na vida do profissional…

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Tudo aquilo que não esteja regulamentado, nem seja proibido pelo Código Civil, pode ser objeto de disposição na convenção

Convenção e Regimento Interno não devem ficar parados no tempo

10/Setembro/2024        

Leis mudam, entendimentos jurídicos são aperfeiçoados, novas tecnologias surgem a todo instante, questões comportamentais são alteradas em função da modernidade, espaços novos são disponibilizados nos edifícios e exigem…

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Condomínios passam a ser tratados em condições de estabelecer equipe de segurança armada própria com a aprovação do novo estatuto

O que muda com o Estatuto da Segurança Privada aprovado no Senado Federal

09/Setembro/2024        

O Plenário do Senado Federal aprovou, em 13 de agosto, o Substitutivo da Câmara dos Deputados n.º 6 de 2016 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 135/2010.…

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Legislação em SC recomenda a higienização das caixas d'água a cada seis meses, mas é preciso contar com o serviço de empresas especializadas

Limpeza de caixa d'água e controle de pragas: obrigação do síndico e garantia de saúde aos condôminos

04/Setembro/2024        

A limpeza de caixas d'água e o controle de pragas são serviços essenciais para a manutenção de um condomínio seguro e saudável. Em Santa Catarina, a legislação recomenda…

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