O Ministério Público Federal (MPF) assinou, nesta quarta-feira, 4, acordos com representantes de dois condomínios localizados na Barra dos Coqueiros (SE) para que os projetos dos empreendimentos sejam…
Após pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Justiça determinou o bloqueio de R$ 35 milhões de empresários responsáveis pelo condomínio de luxo…
Quando é que uma pessoa toma a decisão de tornar-se síndico? Há quem se prepare por anos, mas é comum que a sindicatura entre na vida do profissional…
Leis mudam, entendimentos jurídicos são aperfeiçoados, novas tecnologias surgem a todo instante, questões comportamentais são alteradas em função da modernidade, espaços novos são disponibilizados nos edifícios e exigem…
O Plenário do Senado Federal aprovou, em 13 de agosto, o Substitutivo da Câmara dos Deputados n.º 6 de 2016 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 135/2010.…
A limpeza de caixas d'água e o controle de pragas são serviços essenciais para a manutenção de um condomínio seguro e saudável. Em Santa Catarina, a legislação recomenda…