Buscar assessoria jurídica é um passo importante para a administração de um condomínio.

Por isso, a contratação de um advogado que acompanhe os problemas do prédio é fundamental para encontrar soluções eficazes, dentro dos limites da lei. “A gestão do síndico pode contar com auxílios específicos, como uma empresa administradora de condomínios, de contabilidade, de manutenção e segurança e, também, uma assessoria jurídica”, destaca o advogado Alexandre Batistello Pinheiro. Atuando na região sul catarinense, o advogado tem se deparado com algumas questões recorrentes, como a inadimplência de moradores no pagamento da taxa de condomínio.

Segundo ele, é possível perceber que o crescimento vertical em Criciúma está se ramificando para os bairros além do centro da cidade, onde se concentrava o maior número de edifícios. “Com os programas populares de habitação, muitos prédios novos estão sendo entregues, e os moradores, que antes moravam em casas, ainda não estão acostumados com as responsabilidades do condomínio. Obrigações que os moradores não tinham antes e que precisam ser esclarecidas”, explica Pinheiro.

Taxa de condomínio

Para evitar que a inadimplência chegue a proporções que prejudiquem o funcionamento e o dia a dia do condomínio, o síndico Alison Pereira, do residencial San Diego, no bairro Quarta Linha, já está atento à importância da atuação da assessoria jurídica. “A inadimplência pode acontecer tanto em condomínios mais simples quanto nos mais luxuosos”, lembra.

Em todos os casos, é interessante se precaver contra o acúmulo da dívida. “Se a pessoa tem baixo poder aquisitivo, quando acumular três condomínios atrasados, por exemplo, já aperta a situação financeira do morador. E a dívida pode crescer muito”, diz o síndico. O residencial foi entregue há nove meses e já tem moradores inadimplentes. “Temos que analisar para não chegar a proporções que o morador não consiga pagar”, afirma o síndico.

Para auxiliar nessa situação, uma assessoria jurídica já está sendo consultada, e há também a atuação de uma empresa que garante a receita do condomínio. O conjunto residencial tem 320 apartamentos e, para facilitar os processos e a comunicação, em cada um dos 20 blocos do residencial foi eleito um líder para discutir situações pertinentes do dia a dia do residencial.

“Quando há assembleia e todos os moradores são convocados, apenas os condôminos adimplentes têm direito a voto”, explica Pereira. Pinheiro, advogado que assessora o residencial San Diego, também orienta sobre a questão da inadimplência. “Com este contato mais afinado, podemos acompanhar o que está sendo feito, além de auxiliar para que o condomínio não tenha problemas e solucione os já existentes”, finaliza o advogado. 

Publicada originalmente em 25/06/2014