Comportamento
Condomínios devem obedecer às leis de trânsito
Responsável por estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades aos usuários do sistema de tráfego em vias terrestres urbanas e rurais, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) também…
STJ barra “posse disfarçada” em áreas comuns de condomínios
Entendimento reafirma que ocupações irregulares não geram posse nem direito adquirido sem autorização formal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a se posicionar de forma clara sobre…
Imóvel financiado pode ser penhorado por dívida condominial
A Alienação fiduciária transfere a propriedade do imóvel ao agente financeiro, que o utiliza como garantia do financiamento concedido. O posicionamento divergente entre três turmas do STJ -…
Norma para estações de recarga em edificações está pronta
A regulamentação para as instalações de estações de recarga em edificações deve ser apresentada nos próximos dias. O documento, com as diretrizes que deverão ser aplicadas em todo…
Como decisão do TST sobre estabilidade após doença afeta os condomínios
O afastamento de funcionários no universo condominial, assim como todo o ambiente empresarial, é comum. Porém, em decisão recente do TST houve uma mudança na questão diretamente relacionada…
Proposta de mudança no Código Civil reacende debate sobre o morador antissocial
Barulhos constantes, ameaças, agressões verbais, desacato a funcionários, desrespeito às normas do condomínio. As condutas que caracterizam o chamado morador antissocial têm sido cada vez mais debatidas no…
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