Pós-graduado em Direito Processual Civil, Pós-graduado em Direito Empresarial, Master of Laws em Direito Empresarial, Pós-graduando em Direito e Negócios Imobiliários, palestrante e articulista de diversas mídias especializadas em Direito Condominial, Advogado, sócio da Karpat & Camacho Advogados, estudante de filosofia à maneira clássica, Apresentador do Programa Condomínio Descomplicado da Record News SC, membro do IBRADIM, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Joinville 2016-2018, Conselheiro da OAB Joinville, Diretor Jurídico da Associação de Síndicos do Estado de Santa Catarina 2018-2020, Presidente da Associação de Síndicos do Estado de Santa Catarina, Assessor Jurídico da Associação Catarinense de Construtores e Afins.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão datada dos idos de 1789 é a base do Estado Democrático de Direito Neoliberal, que prevê o direito de…
O intenso êxodo rural havido a partir dos anos 1950 gerou grande adensamento populacional junto aos núcleos urbanos, à época, em fase de consolidação. Visando conferir maior segurança…
Em nosso modelo social neoliberal, o Estado deve intervir o mínimo possível na esfera do particular e considerar o princípio da autonomia privada como fator de maior relevância…
Quando um indivíduo nasce, este assina o pacto social tácito de convivência em sociedade, conforme há muito tempo já concebido por Jean-Jacques Rousseau e caso o descumpra será…
A polêmica envolvendo a utilização das plataformas de hospedagens para condomínios residenciais é debatida e controvertida em diversos países, dentre eles o Brasil O caso é tão desafiador,…
As assembleia virtuais não são novidade no sistema jurídico brasileiro, pois desde antes do ano de 2007 já se discutia a sua legalidade no âmbito empresarial. Em 2011,…
Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies: 1. Vaga autônoma: São aquelas que possuem uma matrícula…
Em função da pandemia do COVID-19, o momento não é de certezas, nem de pânico, mas de lucidez! É importante que, neste instante, a população permita que os…
Quando falamos em inadimplência, logo pensamos nas medidas que o condomínio pode adotar em favor dos seus devedores. Pensando nisso, aqui iremos tratar das ações judiciais que o…
Ao falarmos de construção, logo nos vem à mente: Por quanto tempo estas devem durar!? A resposta desta pergunta não é tão simples e nem poderia ser.Sobre o…
O número de prédios e condomínios fechados tem aumentado por todo o país, pois os condomínios são reconhecidamente mais seguros do que casas. Além disso, a comodidade de…
Ao conversar com pessoas que residem em condomínios é muito comum ouvir expressões do tipo: (a) Que chato, hoje é dia de assembleia. (b) Nossa, estou tão cansado,…
Nos últimos dias tenho recebido inúmeros relatos de condomínios que estão suspendendo o fornecimento de água e gás dos condôminos que estão em débito com as suas quotas…
Com a constante e fugaz verticalização das cidades, cada vez mais os indivíduos, visando maior segurança e comodidade, têm procurado condomínios edilícios a fim de estabelecerem suas residências.…
Quando eu era pequeno, me lembro bem de meu avô materno sendo síndico no prédio onde ele morava em Florianópolis. Me recordo que, naquela época, início nos anos…
Dois dos pilares da boa gestão condominial são a transparência e a comunicação eficiente, que, quando ausentes pelo gestor, redundam em apenas um resultado inevitável: A destituição,…