Incontáveis cidades de todos os continentes ainda seguem paralisadas, total ou parcialmente, em decorrência das medidas de isolamento compulsório oriundo da guerra contra um único adversário: a pandemia.…
O tema envolve um dilema: Segurança Jurídica vs. Necessidade Real. Encontramo-nos nessa situação por uma razão simples: O legislativo está em débito com a sociedade. Falta previsão legal,…
Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies: 1. Vaga autônoma: São aquelas que possuem uma matrícula…
Especialistas orientam sobre medidas que prometem tornar a gestão economicamente e ambientalmente sustentável O desperdício é um dos grandes vilões da administração, seja pública, de empresa ou de…
Pergunta: Mudei de apartamento que era mobiliado e sai apenas com a minha mala, não precisei usar caminhão de mudança. Porém, a imobiliária que gerencia o edifício está me cobrando uma taxa de mudança de R$ 125 reais, alegando que ainda assim eu saí com a minha mala. Gostaria de…
Pergunta: O condômino pode ter acesso ao conteúdo da ata de assembleia antes da mesma ser aprovada e devidamente registrada? Quem tem direito ao acesso? O síndico, o presidente da mesa e o secretário? Os condôminos podem ter acesso, existe norma ou lei que regule isso? Resposta: Para melhor responder à…
Em tempos de pandemia mudanças no comportamento humano que vinham sendo ensaiadas há tempos, agora passam a ser realidade. De certa forma uma realidade forçada, mas que certamente…
No dia 7 de abril foi publicada a Instrução Normativa nº 04/2020 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) com os critérios de comprovação do poder de…
As fortes chuvas que atingiram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais entre janeiro e começo de março deixaram um rastro de mais de 100 mortos. O…
Passaram a vigorar desde o dia 17 de fevereiro de 2020 algumas mudanças nas Instruções Normativas (INs) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Segundo a…