A polêmica envolvendo a utilização das plataformas de hospedagens para condomínios residenciais é debatida e controvertida em diversos países, dentre eles o Brasil O caso é tão desafiador,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que um condomínio em Porto Alegre (RS) pode proibir uma moradora de locar o apartamento…
Prática cada vez mais comum está em julgamento no STJ e merece atenção dos condomínios. Altas temperaturas, céu azul e férias. A chegada do verão traz consigo expectativas…
STJ julga a legalidade de locações do tipo Airbnb em condomínios No último dia 10, a 4ª turma do STJ começou o julgamento de recurso que trata da…
Ministro Luís Felipe Salomão entendeu que fere direito de propriedade proibir exploração econômica do imóvel. Somente ele votou, e análise foi suspensa; não há data para retomada. O…
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei 2.474/2019 que busca regulamentar o aluguel por temporada por meio de plataformas digitais dentro da "Lei das Locações",…
Atualmente, o uso de plataformas de economia colaborativa, tais como o Airbnb e similares, tornaram-se populares, porém pouco se fala sobre as implicações jurídicas e riscos percebidos…
“Condomínios já estão processando moradores por conta do site, alegando desvio de finalidade”, afirma Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário. O site AIRBNB, disponibiliza imóveis para hospedagem…
A possibilidade de ganhos maiores para os proprietários de imóveis, e de maior flexibilidade e preços menores para os hospedes, dão espaço para inovações como as do…