Edifícios residenciais e comerciais que não seguirem as novas determinações estarão sujeitos a punições que vão desde uma advertência até o pagamento de multa Em vigor há quase…
Quando um indivíduo nasce, este assina o pacto social tácito de convivência em sociedade, conforme há muito tempo já concebido por Jean-Jacques Rousseau e caso o descumpra será…
Medida é obrigatória para condomínios que tenham funcionárias gestantes em funções como zeladoria, portaria ou limpeza Em vigor desde maio deste ano, a Lei 14.151 garante para as…
Independente da forma de deixar o cargo, o administrador deve cumprir processos antes do fim da gestão Exercer a função de síndico não é uma tarefa fácil. O…
Projeto do vereador André Guesser (PDT) tem como objetivo identificar situações que coloquem em risco ações contra integridade física de mulheres, crianças, adolescentes e idosos Desde o dia…
A receita para evitar problemas tem sido cautela, respeito e conhecimento da legislação Em levantamento da Pesquisa Nacional de Saúde realizado em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia…