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Agressão verbal e física a funcionários nos condomínios: o que fazer?
Nada mais corriqueiro dentro de um condomínio do que as discussões acaloradas, divergências de opiniões, respostas ríspidas e desentendimentos. Infelizmente, essa é a realidade. Mas, e quando uma…
Morador sem máscara pode ser multado pelo condomínio?
Da porta do apartamento para fora, o uso de máscara facial é tido como obrigatório. Se não está previsto por decretos municipais, em Santa Catarina tem sido adotado…
Nova norma ABNT padroniza processo de inspeção predial em edifícios
Publicado no dia 21 de maio deste ano, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a norma NBR 16.747/2020 - Inspeção predial - Diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento,…
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula coletiva que previa a obrigatoriedade da informação sobre a Classificação Internacional de…
Acidente com mortes em ampliação de sacadas gera alerta em obras
Reforma aprovada por unanimidade em assembleia, contratação de construtora após ter em mãos três orçamentos, execução da obra nas sacadas em andamento. Ordem simples, mas que carece de…
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