Sem uma definição concreta, assunto ainda gera muita insegurança jurídica Um dos assuntos mais polêmicos dentro do segmento condominial está novamente em pauta, após recente decisão do Superior…
Legislação prevê multa financeira para construções que descumprem o limite máximo sonoro permitido ou qualquer ruído fora do horário estabelecido O crescimento em ritmo acelerado das cidades é…
Os diferentes objetivos de uso de imóveis comerciais e residenciais demandam atenção do síndico e suporte legal para lidar com a convenção Os desafios urbanos ligados à moradia…
Ponto relevante para aprovar pautas dos condomínios, o quórum das reuniões deve seguir normas específicas para garantir a validade. Nesta época do ano é hora de retomar as…
Vícios ou defeitos de construção podem ser reclamados em até cinco anos para imóveis novos. Assim como com outros bens, quem compra imóvel também tem direito a um…
Mesmo sob a ótica dos mais otimistas, a duração da pandemia que assola o mundo desde meados de 2020 extrapolou todas as previsões. Enquanto a vacinação da população…