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Convenção de condomínios e elevadores debatidos em palestra para síndicos em novembro
O evento trará dois temas interessantes para síndicos e profissionais da área. O especialista e autor catarinense, Zulmar Koerich, ministra a palestra "Convenção de condomínio e regimento interno…
Sou leitora assídua desta publicação e, se possível, gostaria de ter acesso a alguma lei que informe se a taxa de garagem é obrigatória ou não
Pergunta: Sou leitora assídua desta publicação e, se possível, gostaria de ter acesso a alguma lei que informe se a taxa de garagem é obrigatória ou não. Minha garagem não tem escritura separada do apartamento, mas a taxa do condomínio e da garagem são cobradas separadamente. É correto? Resposta: Inicialmente…
Inquilinos podem fazer parte do Conselho Fiscal e Consultivo? Há algum impedimento legal ou é a convenção ou assembleia do condomínio que decide?
Pergunta: Inquilinos podem fazer parte do Conselho Fiscal e Consultivo? Há algum impedimento legal ou é a convenção ou assembleia do condomínio que decide? Resposta: Entendo que o art. 1.356 do Código Civil derrogou o art. 23 da Lei 4591/64, que dizia que o conselho consultivo ou fiscal seria constituído…
Como está a Convenção e o Regimento Interno do seu condomínio?
Elaborados para ajudar a administração, os instrumentos que definem as normas de convivência não devem ficar parados no tempo. O texto precisa estar de acordo com a legislação…
Como tornar a multa um instrumento eficiente?
A aplicação da multa por descumprimento das regras do condomínio está prevista no Código Civil Previstas nos Arts. 1336 e 1337 do Código Civil, as multas são instrumentos…
Foco no cliente
Sempre que entra em vigor uma nova Convenção Coletiva de seus funcionários, é esperado que as empresas terceirizadas de serviços de asseio e vigilância repassem a porcentagem do…
Convenção pode estabelecer a modalidade de cobrança mais adequada a todos
Modalidades de cobrança diferentes ainda geram discussões entre condôminos e, em muitos casos, vão parar na Justiça. Embora exista uma tendência entre muitos condomínios mais modernos de estimular…
Obra ilegal não prescreve
O condômino que constrói irregularmente em área comum do prédio, em desacordo com a convenção condominial, fica sujeito a demolir sua obra, a qualquer tempo, mesmo que por…
Multa evoca dor e mágoa
É preciso que os diplomas legais do condomínio tenham previsão das condutas reputadas inadequadas. A imposição de multas por infração ao regimento e à convenção sempre suscitou polêmica…
Condomínio: utilização exagerada de procurações
Infelizmente é muito comum que, numa assembleia geral, o síndico ou outra pessoa apareça com um número elevado de procurações e consiga reelegê-lo sucessivamente, por vários e vários…
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