Condomínio & Cia
Inquilinos: quais são os seus direitos e deveres?
A maior parte dos problemas em condomínio que envolve locatários acontece por falta de informação ou equívocos no entendimento das responsabilidades Ao alugar um apartamento ou sala comercial,…
Fachada ou Torcida? O Debate das Bandeiras nos Condomínios
A chegada da Copa do Mundo transforma o país. As ruas ganham cores, os comércios entram no clima da competição e, nos condomínios, começam a surgir bandeiras nas…
Vícios construtivos geram prejuízos e ações judiciais crescem no Brasil
Não há momento de maior expectativa para uma família ou para um investidor do que o recebimento das chaves de um imóvel recém-construído. O cheiro de tinta fresca,…
Fumaça não respeita paredes: o limite jurídico do “direito de fumar” em condomínios
Por muito tempo, o ato de fumar foi tratado como uma escolha estritamente pessoal. No entanto, quando essa prática ocorre dentro de um condomínio, especialmente em unidades autônomas,…
IN 23 abre caminho para eletromobilidade segura em condomínios de Santa Catarina
A publicação da nova Instrução Normativa 23 (IN 23), do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), marca um avanço importante para os condomínios catarinenses ao estabelecer…
STF declara inconstitucional lei do DF que restringia portaria virtual em condomínios
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Distrital nº 7.686/2025, que limitava a implantação de sistemas de portaria virtual em condomínios residenciais. A decisão unânime foi…
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