Condomínio & Cia

Inquilinos: quais são os seus direitos e deveres?

Inquilinos: quais são os seus direitos e deveres?

04/Junho/2026        

A maior parte dos problemas em condomínio que envolve locatários acontece por falta de informação ou equívocos no entendimento das responsabilidades Ao alugar um apartamento ou sala comercial,…

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Foto:Freepik

Fachada ou Torcida? O Debate das Bandeiras nos Condomínios

25/Maio/2026        

A chegada da Copa do Mundo transforma o país. As ruas ganham cores, os comércios entram no clima da competição e, nos condomínios, começam a surgir bandeiras nas…

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Quando o problema afeta as áreas comuns de um condomínio, é síndico quem deve acionar a construtora

Vícios construtivos geram prejuízos e ações judiciais crescem no Brasil

11/Maio/2026        

Não há momento de maior expectativa para uma família ou para um investidor do que o recebimento das chaves de um imóvel recém-construído. O cheiro de tinta fresca,…

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Foto: Freepik

Fumaça não respeita paredes: o limite jurídico do “direito de fumar” em condomínios

11/Maio/2026        

Por muito tempo, o ato de fumar foi tratado como uma escolha estritamente pessoal. No entanto, quando essa prática ocorre dentro de um condomínio, especialmente em unidades autônomas,…

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A regulamentação encerra um período de insegurança jurídica enfrentado por síndicos e moradores

IN 23 abre caminho para eletromobilidade segura em condomínios de Santa Catarina

08/Maio/2026        

A publicação da nova Instrução Normativa 23 (IN 23), do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), marca um avanço importante para os condomínios catarinenses ao estabelecer…

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Segundo o voto do relator, as restrições impostas pela lei distrital configuravam interferência indevida na liberdade de gestão dos condomínios

STF declara inconstitucional lei do DF que restringia portaria virtual em condomínios

04/Maio/2026        

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Distrital nº 7.686/2025, que limitava a implantação de sistemas de portaria virtual em condomínios residenciais. A decisão unânime foi…

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